1430/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014
AUTORIDADE
COATORA
LITISCONSORTE
Maria Lílian Leal de Souza
Advogado do Autor
BUNGAVILLE COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
Advogado do Autor
Réu
PODER JUDICIÁRIO
Advogado do Réu
Advogado do Réu
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado do Réu
Advogado do Réu
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autor
MS 0130007-10.2014.5.13.0000
Advogado do Autor
IMPETRANTE:MARIA JANDEIRIS FERREIRA RODRIGUES DOS
Advogado do Autor
SANTOS
Autor
IMPETRADA: JUÍZA DO TRABALHO MARIA LÍLIAN LEAL DE
SOUZA
Advogado do Autor
LITISCONSORTE: BUNGAVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS E
Autor
BEBIDAS LTDA
Advogado do Autor
Autor
DESPACHO
Tendo em vista certidão de Id. 41472, onde se noticia a não
Advogado do Autor
notificação da Litisconsorte por erro no endereço fornecido na
Autor
inicial, condedo a oportunidade para que a impetrante forneça, no
Advogado do Autor
prazo improrrogável de 10 dias, o exato endereço da Litisconsorte
Autor
BUNGAVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, a
fim de viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção,
Advogado do Autor
sem resolução de mérito.
Autor
Advogado do Autor
Após voltem-me conclusos.
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO
Desembargador Relator
Secretaria Judiciária
Despacho
Despacho
Notificação
Notificação
Processo Nº ACP-01038/1997-017-13-00.2
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
FRANCISCO EUGENIO DE AGUIAR
FEITOSA(OAB: 4193PB.)
HUGO MOREIRA FEITOSA(OAB:
8742PB.)
JOSE CAETANO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 3PB.)
PAULA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 7627PB.)
VANJA ALVES SOBRAL(OAB:
8728PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73709
EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE
ASSIS(OAB: 8346PB.)
ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO(OAB: 7751PB.)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS - PB e outro
JOSE LIRA DE ARAUJO(OAB:
9222PB.I)
MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11260PB.)
IRANILTON TRAJANO DA
SILVA(OAB: 10989PB.)
HUGO MOREIRA FEITOSA(OAB:
8742PB.)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
HUGO MOREIRA FEITOSA(OAB:
8742PB.)
JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU(OAB: 9903PB.)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
VICENTE MOREIRA DE LIMA(OAB:
7339PB.)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
FRANCISCO PEREIRA
BEZERRA(OAB: 7869PB.)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
MARIA FERREIRA DE ARAUJO(OAB:
10443PB.)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ROBEVALDO OLIVEIRA(OAB:
5385PB.)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
JULIO PEREIRA DE SOUSA(OAB:
5156PB.I)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
MARIA GUEDES DE
FIGUEIREDO(OAB: 4219PB.)
DESPACHO: Considerando o teor da certidão acostada aos autos
(tramitação sequencial 1404), bem assim a quitação dos processos
correspondentes ao primeiro e segundo acordo dos termos de
conciliação homologados pelo Juízo, em cumprimento aos termos
constantes do item 2 da decisão homologada (tramitação
sequencial 0999), oficie-se ao Banco do Brasil S.A. da cidade de
São José de Piranhas/PB para seja majorado o bloqueio de R$
55.000,00 para o valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais),
efetuado mensalmente a cada dia 30 de cada mês da quota-parte
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Município de
São José de Piranhas/PB, a ser creditado na conta judicial nº
3300106079565.
Processo Nº ACP-0103800-16.1997.5.13.0017
Autor
13
Processo Nº AIRR-0001300-86.2013.5.13.0023
Processo Nº AIRR-00013/2013-023-13-00.4
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
MARCIVANIO FERREIRA DE SOUSA
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA