1846/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
368
III - DISPOSITIVO:
D
Diante do exposto, nos
PRODUÇÃO/TAREFA
autos
PAGA AOS DSR;
da
presente
A
R E C L A M A Ç Ã O
III.II.I.II) REFLEXOS DA
TRABALHISTA ajuizada
INTEGRAÇÃO
pelo reclamante PAULO
PRODUÇÃO/TAREFA
DA CUNHA SILVA contra
PAGA
as
SOBRE 33 DIAS DE
reclamadas
AOS
DA
DSR,
T E C H C A S A
AVISO
INCORPORACAO E
INDENIZADO, 05/12 DE
CONSTRUCAO LTDA e
13º SALÁRIO DE 2013,
P A T R I M O N I O
12/12 DE 13º SALÁRIO
CONSTRUCOES
E
DE 2014, 08/12 DE 13º
E M P R E E N D
SALÁRIO DE 2015,
IMOBILIARIOS LTDA,
25/12 FÉRIAS DE TODO
RESOLVE esta MMª 13ª
O PERÍODO + 1/3;
Vara do Trabalho de
III.II.I.III) REFLEXOS
Manaus:
DAS
III.I) REJEITAR as
TRABALHISTAS SOBRE
questões preliminares de
FGTS (8% + 40%);
inépcia da petição inicial e
III.II.I.IV) REFLEXO DA
ilegitimidade passiva "ad
T
causam";
PRODUÇÃO/PRODUÇÃ
III.II) No mérito, JULGAR
O SOBRE FGTS (8% +
PARCIALMENTE
40%);
PROCEDENTES
os
III.II.I.V) INDENIZAÇÃO
pedidos formulados pelo
EQUIVALENTE AOS
AUTOR
M E S E S
contra
as
A
PRÉVIO
PARCELAS
R
E
F
A
N Ã O
RÉSpara o fito de:
DEPOSITADOS
III.II.I) CONDENAR a
FGTS
PRIMEIRA REQUERIDA
SOBRE O PERÍODO
e ,
LABORADO;
d e
f o r m a
(8%
+
DO
40%)
SUBSIDIÁRIA
a
III.II.I.VI) HONORÁRIOS
S
A
ADVOCATÍCIOS
a
C O N T R A T U A I S
cumprirem a obrigação
apurados, na alíquota de
de PAGAR ao requerido,
20%, tendo como base
no prazo de 48 horas,
de cálculo o valor da
após o trânsito em
condenação, devendo
julgado da presente
ser pagos tais valores
decisão, o quantuma ser
diretamente à parte
apurado em regular fase
reclamante.
de
III.II.I.VII) JUROS DE
E
G
U
N
D
DEMANDADA,
liquidação
de
sentença, na modalidade
MORA;
cálculo, a título de:
III.II.I.VIII) CORREÇÃO
III.II.I.I) INTEGRAÇÃO
MONETÁRIA;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90078