3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMARIS LUIZA DE SOUZA
- Ministério Público do Trabalho
- RJA SERVICOS LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
Processo Nº AP-0120300-72.2005.5.10.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELKE DORIS JUST
Revisor
ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE
FERNANDA CRISTINA MATOS
PARENTE
ADVOGADO
ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA
CAMPOS(OAB: 3529/DF)
AGRAVADO
MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA
AGRAVADO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E
CULTURA CAICARAS
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA CRISTINA MATOS PARENTE
- MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA
- SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA CAICARAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
13/07/2022 às 14:00
Processo Nº AP-0000512-38.2021.5.10.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
AGRAVANTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A&B POTIGUAR
EIRELI
ADVOGADO
ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA
JUNIOR(OAB: 44693/DF)
AGRAVANTE
J.C. DE OLIVEIRA CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES A E
B
ADVOGADO
ADILSON NUNES RODRIGUES(OAB:
42432/DF)
AGRAVANTE
RUY FILHO GOMES CORREIA
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES DE
QUEIROZ(OAB: 61583/DF)
ADVOGADO
JADSON LOURENCO
OLIVEIRA(OAB: 62051/DF)
AGRAVADO
EDMILSON REIS CALCADO
ADVOGADO
POLYANE PIMENTEL GALVAO(OAB:
37682/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A&B
POTIGUAR EIRELI
- EDMILSON REIS CALCADO
- J.C. DE OLIVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B
- RUY FILHO GOMES CORREIA
Processo Nº RemNecRO-0000796-44.2020.5.10.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184853
436
Revisor
JUÍZO RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
MARIA DO SOCORRO PADILHA DE
OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- MARIA DO SOCORRO PADILHA DE OLIVEIRA
- Ministério Público do Trabalho
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
13/07/2022 às 14:00
Processo Nº ROT-0000131-12.2020.5.10.0861
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
FLORACI BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAELLA STEFANY ALVES
SOUZA(OAB: 5592/TO)
RECORRIDO
PEDRO AFONSO ACUCAR E
BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLORACI BARBOSA DA SILVA
- PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
Processo Nº ROT-0000252-40.2021.5.10.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
D. D. A. M.
ADVOGADO
ALAN DANIEL DA ROCHA(OAB:
53717/DF)
RECORRIDO
D. F.
RECORRIDO
D. F.
RECORRIDO
V. C. S.
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
- D. D. A. M.
- D. F.
- M. P. D. T.
- V. C. S.
Processo Nº ROT-0000494-36.2020.5.10.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
ASI COMPANY TECNOLOGIA S/A
RECORRENTE
JOAO ANDRE PIMENTEL JACOB