TRT10 16/07/2021 -Pág. 1301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3268/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DECISÃO
1301
- LUCIVANIA ALVES LIMA
- VANDA ALVES DE MELO
Vistos, etc.
Considerando que já há acórdão prolatado nos autos, de relatoria
PODER JUDICIÁRIO -
da Exmª DesembargadoraMárcia Mazoni Cúrcio Ribeiro (fls. 85
JUSTIÇA DO TRABALHO
a87 - PDF), atuando, à época, na Eg. 3ª Turma, determino a
redistribuição do processo ao magistrado competente, nos termos
do art. 108 do Regimento Interno deste Regional.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c0975
Brasília-DF, 16 de julho de 2021.
proferido nos autos.
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador do Trabalho
DESPACHO
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA
REGINA MACHADO GUIMARÃES
Notificação
Processo Nº ROT-0001199-18.2018.5.10.0812
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
MASTERBOI LTDA.
ADVOGADO
JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO
FERNANDA SOUZA
BONTEMPO(OAB: 4602/TO)
ADVOGADO
JOSE CAVALCANTI PADILHA
NETO(OAB: 30162/PE)
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
DALVAN ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
VANDA ALVES DE MELO
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
DENILSON ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
LUCIVANIA ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
DJALLES ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
DEUSIVANIA ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
TERCEIRO
NUBIA DIAS SANTOS BARROS
INTERESSADO
TERCEIRO
FREDERICO TEIXEIRA LEITE
INTERESSADO
TERCEIRO
EDSON JOSE DE CASTRO
INTERESSADO
TERCEIRO
LUIZ AUGUSTO A. SOUZA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVAN ALVES LIMA
- DENILSON ALVES LIMA
- DEUSIVANIA ALVES LIMA
- DJALLES ALVES LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169838
Vistos.
Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios
apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e
Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo,
na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo comum
de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa das partes
contrárias.
Publique-se.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Brasília-DF, 15 de julho de 2021.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Desembargadora do Trabalho
Processo Nº ROT-0001199-18.2018.5.10.0812
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
MASTERBOI LTDA.
ADVOGADO
JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO
FERNANDA SOUZA
BONTEMPO(OAB: 4602/TO)
ADVOGADO
JOSE CAVALCANTI PADILHA
NETO(OAB: 30162/PE)
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
DALVAN ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
VANDA ALVES DE MELO
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
DENILSON ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
LUCIVANIA ALVES LIMA
ADVOGADO
CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB:
5877/TO)
RECORRIDO
DJALLES ALVES LIMA
Relator