TRT10 26/11/2020 -Pág. 808 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
ADVOGADO
SILSON PEREIRA AMORIM(OAB:
115552/MG)
Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS
- MARCOS ALAN DOS SANTOS SILVA
- Ministério Público do Trabalho
- UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0002499-14.2019.5.10.0801
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
T. B. D. S.
ADVOGADO
RODRIGO OTAVIO CRESSONI(OAB:
4609/TO)
RECORRIDO
I. N. D. C. E. R. A.
RECORRIDO
U. F. (. -. T.
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
- I. N. D. C. E. R. A.
- M. P. D. T.
- T. B. D. S.
- U. F. (. -. T.
Processo Nº AP-0038700-58.2007.5.10.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Revisor
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
DOURIVAN DE SOUSA BRITO
GONCALVES
AGRAVADO
INSTITUTO CANDANGO DE
SOLIDARIEDADE
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRITO FEDERAL
- DOURIVAN DE SOUSA BRITO GONCALVES
- INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
- Ministério Público do Trabalho
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Telepresencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do
dia 09/12/2020 às 14:00, que será realizada na forma da Portaria
Conjunta Nº 2/2020, de 27 de abril de 2020, que regulamenta o
julgamento telepresencial nas sessões das Turmas, Seções
Especializadas e do Tribunal Pleno, nos termos nela descritos e
p o d e r á
s e r
a c e s s a d a
p e l o
l i n k :
https://cnj.webex.com/meet/TRT10_2a_Turma
Processo Nº ROT-0000333-33.2019.5.10.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159785
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
808
FERNANDO LUIZ CONCEICAO
ALVES
ALMIRO CARDOSO FARIAS
JÚNIOR(OAB: 18954-A/DF)
PAULO ROBERTO BESERRA DE
LIMA(OAB: 26543-A/DF)
BAMBOA CHOPERIA LTDA - ME
PAULO FILIPE PEDROZA
DOURADO(OAB: 51280/DF)
EZEQUIEL PEREIRA
CARDOSO(OAB: 30414/DF)
BAMBOA COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
PAULO FILIPE PEDROZA
DOURADO(OAB: 51280/DF)
EZEQUIEL PEREIRA
CARDOSO(OAB: 30414/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BAMBOA CHOPERIA LTDA - ME
- BAMBOA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- FERNANDO LUIZ CONCEICAO ALVES
Processo Nº RORSum-0000450-14.2020.5.10.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
LINA MARIA RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO
ANDRESSA ABRAHAO DE
SOUZA(OAB: 53063/DF)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LINA MARIA RODRIGUES DA CRUZ
Processo Nº RORSum-0000473-91.2018.5.10.0861
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
EDVANIA BARBOSA DE MENESES
ADVOGADO
FRANCISCA CLARA BARBOSA DE
MENESES FILHA(OAB: 7098/TO)
ADVOGADO
LUCIANO SANTOS DA SILVA(OAB:
7069/TO)
RECORRIDO
ATUAL LABORATORIO DE ANALISE
CLINICA LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE GASPAR SILVA DE
MORAES(OAB: 7861/TO)
ADVOGADO
SERGIO MENEZES DANTAS
MEDEIROS(OAB: 1659/TO)
PERITO
EZEQUIAS DE SALES FREIRE
Intimado(s)/Citado(s):
- ATUAL LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA - ME
- EDVANIA BARBOSA DE MENESES
- EZEQUIAS DE SALES FREIRE
Processo Nº ROT-0001279-32.2019.5.10.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
HILTON XIMENDES DE JESUS