TRT10 12/11/2018 -Pág. 638 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
Desembargadores Grijalbo Coutinho e Dorival Borges.
638
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival
PODER JUDICIÁRIO
Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira
JUSTIÇA DO TRABALHO
Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia
Falcão e, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine
Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre, que opinou
pelo prosseguimento do recurso.
Brasília, 7 de novembro de 2018 (data do julgamento).
PROCESSO n.º 0001218-51.2017.5.10.0006 - RECURSO
ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RECORRENTE : JOAO EVANGELISTA DE SOUSA
ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL - OAB: DF0021269
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL - OAB:
Relator
DF0043227
RECORRENTE : COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO : CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - OAB:
DF0034477
RECORRIDOS : OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001218-51.2017.5.10.0006
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
JOAO EVANGELISTA DE SOUSA
ADVOGADO
CRISTIANNE RODRIGUES DO
AMARAL(OAB: 43227/DF)
ADVOGADO
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
RECORRENTE
CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO
CLAUDIA PIGNATA ALVES
TERTULIANO(OAB: 34477/DF)
RECORRIDO
JOAO EVANGELISTA DE SOUSA
ADVOGADO
CRISTIANNE RODRIGUES DO
AMARAL(OAB: 43227/DF)
ADVOGADO
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
RECORRIDO
CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO
CLAUDIA PIGNATA ALVES
TERTULIANO(OAB: 34477/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126347
EMENTA