Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº2524/2018
Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018.
DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DECISÃO
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Presidente
MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO
Desembargadora Vice-Presidente
SAS, Quadra 01, Bloco D
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
CEP: 70097900
Telefone(s) : 3348-1100
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Recorrido(a)(s): 1. MINISTERIO DA CULTURA
2. LUCIANO SILVA COSTA
PRESIDÊNCIA
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000937-05.2016.5.10.0015
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE
MINISTERIO DA CULTURA
RECORRENTE
LUCIANO SILVA COSTA
ADVOGADO
ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
RECORRIDO
MINISTERIO DA CULTURA
RECORRIDO
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO
LUCIANO SILVA COSTA
ADVOGADO
ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
RECORRIDO
PROJEBEL SERVICOS COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
JESSICA MARIA OLIVEIRA
NUNES(OAB: 21946/PA)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Relator
3. PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA
4. Ministério Público do Trabalho
Advogado(a)(s): 2. ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (DF 16591)
3. JESSICA MARIA OLIVEIRA NUNES (PA - 21946)
O autor peticiona comunicando a desistência da ação em face da
segunda reclamada, União, atual recorrente de revista (fls.
Intimado(s)/Citado(s):
e876259).
- MINISTERIO DA CULTURA
Dê-se ciência à recorrente acerca da proposição acima, para
manifestação de anuência, por força do § 3º do art. 841 da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121857