TRT10 16/11/2017 -Pág. 1390 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
1390
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
relatório, conhecer dos recursos ordinários das partes, sendo o da
reclamada de forma parcial, negar provimento ao recurso da
reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para
declarar prescritas as parcelas anteriores a 23/12/2010, mantido o
valor arbitrado à condenação na origem. nos termos do voto do
Relator.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
DECLARAÇÃO DE VOTO
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia
Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Cristiano
Acórdão
Otávio Paixão Araújo Pinto (Procurador do Trabalho).
Secretário da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 13 de novembro de 2017.
Assinatura
Processo Nº RO-0000242-48.2016.5.10.0016
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
DANIELA DA CUNHA LEONARDE
RIBEIRO(OAB: 31500/DF)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879-A/DF)
RECORRIDO
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX
VIEIRA(OAB: 37069/DF)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
RECORRENTE
SILMARA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB:
12910/DF)
RECORRENTE
SILMARA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB:
12910/DF)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879-A/DF)
ADVOGADO
DANIELA DA CUNHA LEONARDE
RIBEIRO(OAB: 31500/DF)
RECORRIDO
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
ADVOGADO
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX
VIEIRA(OAB: 37069/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILMARA RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz Convocado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112958