TRT10 16/06/2016 -Pág. 329 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2001/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:
"Vistos, Embargos declaratórios opostos por João Luiz Mota
(reclamante) e por Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS (reclamada). Vista às partes para se manifestarem dos
embargos opostos. Prazo comum de cinco dias. Publique-se.
BRASILIA, 14 de Junho de 2016 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR Juiz do Trabalho Convocado ".
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
329
DARCY MARIA RAMOS SOUZA
HUGO VICTOR ARAUJO
MAGALHAES
PAULO LAZARO LACERDA DE
FREITAS
CARLOS EDUARDO BEZERRA DO
AMARAL SILVA
MARCELO SILVA CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS
Assinado pelo(a) Servidor(a) do Gabinete Desembargadora Cilene
Ferreira Amaro Santos, por ordem do(a) Desembargador(a) do
Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
Brasília-DF, 16 de Junho de 2016.
JUSTIÇA DO TRABALHO
GABINETE DO DESEMBARGADOR DORIVAL
BORGES DE SOUZA NETO
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº MS-0000176-19.2016.5.10.0000
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
IMPETRANTE
SINDICATO DOS MEDICOS NO
ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO
HAYNNER ASEVEDO DA SILVA(OAB:
3977/TO)
AUTORIDADE
Francisco Rodrigues de Barros
COATORA
TERCEIRO
FERNANDO SERGIO LIRA NETO
INTERESSADO
TERCEIRO
PEDRO MANUEL GONZALES
INTERESSADO
CUELLAR
TERCEIRO
HILTON SOARES DA MOTA
INTERESSADO
TERCEIRO
MAURICIO SHIGUEO OSHIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
CLEOMAR BUCAR COELHO JUNIOR
INTERESSADO
TERCEIRO
REULER DE SOUZA NUNES
INTERESSADO
TERCEIRO
AGNALDO PAULO DE BRITO
INTERESSADO
TERCEIRO
EDNA MEIRELES LEAO
INTERESSADO
TERCEIRO
ESTEVAM RIVELLO ALVES
INTERESSADO
TERCEIRO
JALES DE ALCANTARA PANIAGO
INTERESSADO
TERCEIRO
GERALDO QUEIROZ PACHECO
INTERESSADO
TERCEIRO
MONICA DE ARAUJO ROCHA NODA
INTERESSADO
TERCEIRO
MANOEL ODIR ROCHA
INTERESSADO
TERCEIRO
ADRIA MARIA SIMOES SILVA
INTERESSADO
TERCEIRO
CESAR AUGUSTO DELGADO
INTERESSADO
TERCEIRO
FLAVIO JOSE RODRIGUES DA
INTERESSADO
SILVA
TERCEIRO
ELYANNE DOS SANTOS GOMES
INTERESSADO
TERCEIRO
TATIANA RESENDE ARAUJO LIMA
INTERESSADO
DE CASTRO TEIXEIRA
TERCEIRO
MUCIO GUILHERME MOREIRA DE
INTERESSADO
OLIVEIRA
DECISÃO
Instado a prestar informações a respeito dos atos questionados na
via mandamental, o Exmo. Juiz Reinaldo Martini, da MMª 2ª Vara do
Trabalho de Palmas-TO, por intermédio do Ofício nº 00548/2015
(ID7eac0b4), noticia a este Relator que o SINDICATO DOS
MÉDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS e HUGO VICTOR
ARAÚJO MAGALHÃES E OUTROS 24, nos autos da Ação
Declaratória nº 0001679-94.2016.5.10.0802 celebraram acordo que
reflete, inclusive, nos autos da Ação Cautelar Inominada 000144345.2016.5.10.0802.
Conforme os termos do acordo anexado no ID227954b, a partes se
compuseram acerca dos procedimentos e adequações do processo
eleitoral daquela entidade que estavam sob litígio nos processos
supra mencionados. Em consequência, as violações legais
imputadas à autoridade coatora não mais subsistem, perecendo
também o objeto desta ação mandamental.
Neste contexto, o ato praticado pelo Impetrante equivale à
desistência da ação, razão pela qual, ao amparo do artigo 485,
inciso VIII, extingo o processo sem resolução de mérito.
Custas pelo Impetrante no importe de R$20,00, calculadas sobre
R$1.000,00, valor dado à causa.
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