3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022.
523
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001595-88.2011.5.01.0521
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
TIAGO JOSE FERNANDES
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
DOUGLAS CARREIRO DUTRA(OAB:
114631/RJ)
ADVOGADO
EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
AGRAVADO
MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR
AGRAVADO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
BARROS
AGRAVADO
MB - ASSESSORIA E SERVICOS
LTDA
AGRAVADO
ANTONIO BORGES VALERIO
AGRAVADO
VICENTE SABBATINO PINHEIRO
AGRAVADO
UNIAO FORTE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Processo Nº AP-0001595-88.2011.5.01.0521
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
TIAGO JOSE FERNANDES
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
DOUGLAS CARREIRO DUTRA(OAB:
114631/RJ)
ADVOGADO
EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
AGRAVADO
MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR
AGRAVADO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
BARROS
AGRAVADO
MB - ASSESSORIA E SERVICOS
LTDA
AGRAVADO
ANTONIO BORGES VALERIO
AGRAVADO
VICENTE SABBATINO PINHEIRO
AGRAVADO
UNIAO FORTE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO JOSE FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
6ª Turma
Relator: ROBERTO NORRIS
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
AGRAVANTE: TIAGO JOSE FERNANDES
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVADO: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
AGRAVANTE: TIAGO JOSE FERNANDES
ANTONIO BORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO,
AGRAVADO: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB - ASSESSORIA E
ANTONIO BORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO,
SERVICOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB - ASSESSORIA E
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
SERVICOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do
para determinar o retorno destes autos eletrônicos ao juízo de
agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO
origem, a fim de que seja expedido o ofício ao INSS, conforme
para determinar o retorno destes autos eletrônicos ao juízo de
requerido. O pedido, relativo à penhora de eventuais rendimentos
origem, a fim de que seja expedido o ofício ao INSS, conforme
auferidos pelos sócios executados, deverá ser analisado de acordo
requerido. O pedido, relativo à penhora de eventuais rendimentos
com os montantes a serem porventura informados, e isto a fim de
auferidos pelos sócios executados, deverá ser analisado de acordo
se preservar a subsistência das partes, nos termos da
com os montantes a serem porventura informados, e isto a fim de
fundamentação.
se preservar a subsistência das partes, nos termos da
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022.
fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183575