TRT1 28/10/2021 -Pág. 436 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
436
Diretor de Secretaria
MONICA ELIZA RODRIGUES
Processo Nº AP-0100427-83.2019.5.01.0002
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100427-83.2019.5.01.0002
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
9ª Turma
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
AGRAVANTE: MARIA LUCIA LIMA BOTELHO, FUNDACAO
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE: MARIA LUCIA LIMA BOTELHO, FUNDACAO
AGRAVADO: MARIA LUCIA LIMA BOTELHO, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: MARIA LUCIA LIMA BOTELHO, FUNDACAO
DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SOCIAL PETROS
DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:6753a1c): "A
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:6753a1c): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,
CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,
REJEITÁ-LOS. "
REJEITÁ-LOS. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173357