3324/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
333
Diretor de Secretaria
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS
(representado por seu administrador provisório Cláudio Arthur
Moutinho Maurício)
AGRAVADO: SIMONE MARTINS FERREIRA, MARIA DE
LOURDES MOUTINHO MAURICIO
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.
Processo Nº AP-0100617-04.2020.5.01.0037
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
ESPÓLIO DE ARTHUR MAURÍCIO DE
LEMOS (representado por seu
administrador provisório Cláudio Arthur
Moutinho Maurício)
ADVOGADO
Carmen caroline Ferreira do
Carmo(OAB: 161686/RJ)
AGRAVADO
MARIA DE LOURDES MOUTINHO
MAURICIO
ADVOGADO
JOAQUIM AUGUSTO OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 183837/RJ)
AGRAVADO
SIMONE MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LEITE(OAB: 150386/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
- MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100617-04.2020.5.01.0037
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
ESPÓLIO DE ARTHUR MAURÍCIO DE
LEMOS (representado por seu
administrador provisório Cláudio Arthur
Moutinho Maurício)
ADVOGADO
Carmen caroline Ferreira do
Carmo(OAB: 161686/RJ)
AGRAVADO
MARIA DE LOURDES MOUTINHO
MAURICIO
ADVOGADO
JOAQUIM AUGUSTO OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 183837/RJ)
AGRAVADO
SIMONE MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LEITE(OAB: 150386/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS
(representado por seu administrador provisório Cláudio Arthur
Moutinho Maurício)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: SIMONE MARTINS FERREIRA, MARIA DE
- SIMONE MARTINS FERREIRA
LOURDES MOUTINHO MAURICIO
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
PODER JUDICIÁRIO
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.
6ª Turma
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Diretor de Secretaria
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS
(representado por seu administrador provisório Cláudio Arthur
Moutinho Maurício)
AGRAVADO: SIMONE MARTINS FERREIRA, MARIA DE
LOURDES MOUTINHO MAURICIO
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Processo Nº ROT-0100719-72.2020.5.01.0248
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ANA CRISTINA GOMES
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA GOMES
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172256
JUSTIÇA DO