TRT1 14/05/2021 -Pág. 5 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3223/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Execução
Corregedoria Garimpo
Relator: ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
EXEQUENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.
REGIAO
EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC
Tomar ciência da expedição do ofício de #id:c7af584
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2021.
FABIANE FERREIRA GIANONI
Assessor
5
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº RORSum-0100757-95.2020.5.01.0018
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
ADVOGADO
MARCOS DE FREITAS
BERNARDO(OAB: 127410/RJ)
RECORRIDO
LUIS CLAUDIO DA SILVA MATTOS
ADVOGADO
MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA CANDIDO DA
LUZ(OAB: 108784/RJ)
ADVOGADO
NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
14677/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PRECATÓRIOS
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0010984-73.2014.5.01.0204
RECLAMANTE
SERGIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
CESAR BERNARDO DOS
SANTOS(OAB: 212050/RJ)
RECLAMADO
ASSOCIACAO MARCA PARA
PROMOCAO DE SERVICOS
RECLAMADO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- COMLURB
RECORRIDO: LUIS CLAUDIO DA SILVA MATTOS
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
- SERGIO VIEIRA DE SOUZA
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, conforme fundamentação supra, nos termos do
voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Id:0b2bfdf
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
JUSTIÇA DO
MARCIA TAVARES COIMBRA
Tomar ciência de que foi Deferida a preferência para o pagamento
do precatório, em razão de idade e doença grave, conforme
documentação em anexo, consoante a Resolução nº 303/2019, do
Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no seu
artigo 74. Às partes, para as providências cabíveis.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2021.
ANA LUCIA DOS SANTOS PIRES
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166761
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100757-95.2020.5.01.0018
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
ADVOGADO
MARCOS DE FREITAS
BERNARDO(OAB: 127410/RJ)
RECORRIDO
LUIS CLAUDIO DA SILVA MATTOS
ADVOGADO
MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)