2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOHN ANDERSON PEREIRA PINTO
MANOEL DE MELO COUTO(OAB:
174547/RJ)
ELEN MORAIS FIGUEIREDO(OAB:
162352/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
497
Intimado(s)/Citado(s):
- RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHN ANDERSON PEREIRA PINTO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
na pessoa da i. Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Exmos.
julgamento do dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão:
Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-
na pessoa da i. Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Exmos.
lhe provimento.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento.
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Relator
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROT-0100733-68.2018.5.01.0008
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
FUNDACAO LEAO XIII
RECORRIDO
RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DIAS CARNEIRO(OAB:
216032/RJ)
ADVOGADO
Leonardo Novaes Coelho de
Castro(OAB: 118694/RJ)
RECORRIDO
JOHN ANDERSON PEREIRA PINTO
ADVOGADO
MANOEL DE MELO COUTO(OAB:
174547/RJ)
ADVOGADO
ELEN MORAIS FIGUEIREDO(OAB:
162352/RJ)
TERCEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146734
Processo Nº ROT-0100751-62.2016.5.01.0072
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
FRANCISCA AURICELIA SOUSA
ARAUJO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
RECORRIDO
HOTEIS OTHON S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
ADVOGADO
ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ)
ADVOGADO
GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA AURICELIA SOUSA ARAUJO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma