TRT1 05/12/2018 -Pág. 458 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2615/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ALDIR DUTTON DE VASCONCELLOS
BITTENCOURT
PAULO MARCIO AMARAL(OAB:
67799/RJ)
CENTRO COMUNITARIO AURIMAR
PONTES
AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
Bruno Gaya da Costa Martins(OAB:
136005-D/RJ)
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
458
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PATRICIA DO AMARAL ALVES
KARINA DA SILVA VIANA DE
FREITAS(OAB: 131979/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DO AMARAL ALVES
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
conhecer o recurso da Primeira Ré por deserção; conhecer o
recurso do Segundo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para decretar
a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, reabrindo-se a
instrução, a fim de que a Ré seja intimada a apresentar os recibos
salariais do Autor e do paradigma, a partir de 2009, incluindo os
pagamentos efetuados à empresa Two Healths Consultoria em
Plano de Saúde e Benefícios, nesse caso a partir de março/12.
Acórdão
Processo Nº RO-0100329-48.2017.5.01.0203
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PATRICIA DO AMARAL ALVES
ADVOGADO
KARINA DA SILVA VIANA DE
FREITAS(OAB: 131979/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0100427-21.2017.5.01.0207
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRIDO
RODRIGO DE ALMEIDA DUARTE
ADVOGADO
KARINA DA SILVA VIANA DE
FREITAS(OAB: 131979/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos, exceto o recurso da Primeira Ré no que concerne à
revelia do Estado do Rio de Janeiro e sua responsabilidade
solidária/exclusiva, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhes
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
conhecer o recurso da Primeira Ré por deserção; conhecer o
recurso do Segundo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0100329-48.2017.5.01.0203
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127397
provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0100427-21.2017.5.01.0207
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB:
310376/SP)
RECORRIDO
RODRIGO DE ALMEIDA DUARTE
ADVOGADO
KARINA DA SILVA VIANA DE
FREITAS(OAB: 131979/RJ)