2526/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o
termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator,
Relator em relação à responsabilidade subsidiária. "
CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de nulidade arguída e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade
da recorrente. Invertido o ônus da sucumbência em relação à
recorrente. Esteve presente a Drª Patricia Roriz de Queiroz,
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2018.
representando a reclamada. "
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2018.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0011482-75.2015.5.01.0224
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
SOLUCAO LOCACAO E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
David Emmanuel Coelho
Fonseca(OAB: 145581/RJ)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO MEDEIROS
MOREIRA
ADVOGADO
CERES HELENA PINTO
TEIXEIRA(OAB: 47967/RJ)
ADVOGADO
LIVIA PINTO TEIXEIRA(OAB:
155388/RJ)
Processo Nº RO-0011482-75.2015.5.01.0224
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
SOLUCAO LOCACAO E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
David Emmanuel Coelho
Fonseca(OAB: 145581/RJ)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO MEDEIROS
MOREIRA
ADVOGADO
CERES HELENA PINTO
TEIXEIRA(OAB: 47967/RJ)
ADVOGADO
LIVIA PINTO TEIXEIRA(OAB:
155388/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
- CARLOS ALBERTO MEDEIROS MOREIRA
Processo: 0011482-75.2015.5.01.0224 - RECURSO ORDINÁRIO
Processo: 0011482-75.2015.5.01.0224 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
(1009)
RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MOREIRA,
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MOREIRA,
SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 411fc84 ) :
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 411fc84 ) :
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121991