TRT1 03/04/2018 -Pág. 369 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2445/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
GILMAR PRUDENTE
NOGUEIRA(OAB: 172603/RJ)
OSVALDO PEREIRA GOMES
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
97803-D/RJ)
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
ADVOGADO
369
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON CINELLI
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 12 de março de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada,
por deserto, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao empregado a
diferença da indenização pela dispensa imotivada, no valor de 1
salário por ele percebido à época da dispensa, nos termos da
fundamentação supra.
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDO PEREIRA GOMES
ANTONIO CESAR DAIHA
Tomar ciência da decisão ID 0c1ec90 : "...por unanimidade,
conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração
opostos por COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL tão somente
para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo."
Acórdão
Processo Nº RO-0100259-20.2016.5.01.0024
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
SERGIO ALVES ESBERARD
LEITE(OAB: 118626-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
ADVOGADO
Bruno Gaya da Costa Martins(OAB:
136005-D/RJ)
RECORRENTE
GILSON CINELLI
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
RECORRIDO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
SERGIO ALVES ESBERARD
LEITE(OAB: 118626-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
ADVOGADO
Bruno Gaya da Costa Martins(OAB:
136005-D/RJ)
RECORRIDO
GILSON CINELLI
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117349
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0100259-20.2016.5.01.0024
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
SERGIO ALVES ESBERARD
LEITE(OAB: 118626-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
ADVOGADO
Bruno Gaya da Costa Martins(OAB:
136005-D/RJ)
RECORRENTE
GILSON CINELLI
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
RECORRIDO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
SERGIO ALVES ESBERARD
LEITE(OAB: 118626-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
ADVOGADO
Bruno Gaya da Costa Martins(OAB:
136005-D/RJ)
RECORRIDO
GILSON CINELLI
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)