TRT1 05/03/2018 -Pág. 5 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2427/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018
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Processo Nº 1219/2018 - PROAD. Interessado: PHILLIPE GOMES DE SOUSA.Assunto: Horário Especial. ”Em observância ao art. 2º da Portaria
TRT nº 20/2017-TRT, autorizo a revogação da concessão de horário especial ao servidor PHILLIPE GOMES DE SOUSA, conforme solicitado, a
contar da publicação da presente decisão.À CAPE para publicação. Dê-se ciência à chefia imediata do servidor, nos termos do Ato nº 31/2008TRT.Após, retorne o feito à Secretaria de Gestão de Pessoas para avaliar a possibilidade de revisão da recomendação inserta nas Atas de págs. 4
e 7, considerados os argumentos lançados no e-mail acostado à pág. 20.”(a)Ana Leonor Corrêa dos Reis.Diretora da SEP
Despachos da Presidência
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, no processo a seguir:
Processo nº: 3663/2017 (PROAD). Interessada: MARIA AMELIA DE MELO SANTOS.Assunto: Aposentadoria. ”Defiro o requerimento de
desistência do pedido de aposentadoria formulado pela servidora MARIA AMELIA DE MELO SANTOS, com fulcro no artigo 51 da Lei nº
9.784/99.À CAPE, para publicação. Após, encerrem-se os presentes autos.”(a)FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA. Desembargador
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Portaria
Portaria da Presidência
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, no processo a seguir:
Processo nº: 3421/2017 (PROAD).Interessado: CLAUDIO LUIZ FRAGA SENA VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO. Assunto: Redistribuição de
cargos por reciprocidade. ”Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da
Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio
Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor Cláudio Luiz Fraga Sena, deste E. Tribunal, com cargo idêntico
ocupado por Vinícius Antunes de Carvalho, do E. TRT da 3ª Região.Oficie-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para ciência
desta decisão. ”(a)FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA.Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despachos da Presidência
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despacho exarado pela Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 01.03.2018, no Processo 9034/2017 (PROAD). Assunto:
Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da DIBEN/SGP/DG (fls. 15/ 18), que adoto como razão de
decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, RECONHEÇO Maurita dos Santos como companheira do servidor Ederson Luis Kirsch, e
defiro seu cadastramento para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do
art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2- À SGP, para as providências
cabíveis.” (a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despacho exarado pela Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 01.03.2018, no Processo 2483/2018 (PROAD). Assunto:
Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da DIBEN/SGP/DG (fls. 14/ 17), que adoto como razão de
decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, RECONHEÇO Simelque Gomes Lima a título de companheiro da servidora Bruna da
Conceição Moreira, e defiro seu cadastramento para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da requerente, uma vez atendidos os
requisitos constantes do art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2- À SGP,
para as providências cabíveis.” (a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região
Portaria
Portaria da Presidência
PORTARIA Nº 110/2018 – SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de
Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116258