2396/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018
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Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Danielly de Brito
24 - 0056000-15.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a)
Soares RJ 188134 D ).
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da
18 - 0006330-85.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a)
Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: Sílvio Bufoni - Espólio
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier -
de - A/C 4º Inventariante Judicial, Rioforte Serviços Técnicos S.A.,
Recorrente: Leonardo França Vieira ( Adv. Carlos Renato Guerra da
Rogério de Carvalho Nogueira, Carlos Jorge Moreira de Souza.
Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (
Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido:
25 - 0057200-96.1995.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio Gomes de
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Freitas Bastos RJ 168037 D ), Leonardo França Vieira ( Adv.
Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria
Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), PCP Engenharia
Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MANOEL LUIZ
e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Danielly de Brito Soares RJ
(Espólio de) ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ
188134 D ).
130890 D ).
19 - 0015300-98.2008.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a)
26 - 0061900-50.2007.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Agravante: Luis Claudio Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida
Agravante: Nilton da Silva Santiago ( Adv. Anna Borba Taboas RJ
RJ 59505 D ) - Agravado: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de
131069 D ) - Agravado: Fabiano dos Santos Rodrigues ( Adv. (Sem
Almeida SP 184200 D ).
Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marilene dos Santos
Rodrigues ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ),
20 - 0022900-80.2005.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a)
Imagem Works Rio Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo)
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier -
RJ 1 D ).
Agravante: Adao dos Santos ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira
RJ 95807 D ) - Agravado: Jose Ribamar Alves ( Adv. Maria Fatima
27 - 0071600-28.2004.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a)
Henrique de Rezende RJ 34167 D ).
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier Agravante: GM MINISTER EDITORA EIRELI ( Adv. Maurício
21 - 0029600-69.2004.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a)
Terciotti RJ 130273 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier -
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).
Agravante: SERGIO MAGALHAES ( Adv. Rogerio de Souza Chirico
RJ 99277 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador
28 - 0075500-85.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a)
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier -
ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (
Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador
Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Vaniete
Souza Oliveira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ),
22 - 0034800-76.2004.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a)
Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de
Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier -
Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. (Sem Advogado nos Autos -
Agravante: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti ( Adv. Tulio Claudio
Passivo) RJ 2 D ).
Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: MARILIA ARAUJO LIMA
PIMENTEL ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).
29 - 0079100-05.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos
23 - 0041600-81.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a)
Filho - Agravante: Suely Mattos de Lima ( Adv. Sergio Galvao RJ
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
21332 D ) - Agravado: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato
Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (
Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ).
Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Joeson
Mathias da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).
30 - 0090600-93.1997.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114602