TRT1 05/05/2017 -Pág. 301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2220/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
301
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento
de vale-alimentação, nos termos da fundamentação. Mantido o valor
da condenação fixado na r. sentença.
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora
Acórdão
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0011615-71.2015.5.01.0013
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
VIACAO VERDUN S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
RECORRIDO
DEYVISON JANUARIO TEIXEIRA
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE
SA(OAB: 154207/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEYVISON JANUARIO TEIXEIRA
Processo Nº RO-0011623-12.2014.5.01.0004
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
FRANCISCO GOMES DA SILVA(OAB:
40336/RJ)
RECORRIDO
Owens Illinois do Brasil Indústria e
Comércio LTDA - CNPJ:
08.910.541/0001-69
ADVOGADO
NOELE DE ANDRADE ASSUMPCAO
FAEDA DOS SANTOS(OAB:
146255/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
TERCEIRO
ANTONIO FERNANDES HENRIQUES
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 25 de abril
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 25 de abril
Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
CONHECER do recurso,REJEITAR a preliminar de nulidade e, no
Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos
mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
determinar que seja elaborado novo cálculo dos reflexos nas férias,
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
fixado na sentença.
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento
de vale-alimentação, nos termos da fundamentação. Mantido o valor
da condenação fixado na r. sentença.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106732