TRF4 09/01/2020 -Pág. 1 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XV – nº 6 – Porto Alegre, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
CONTRATO Nº 54/2019.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO: Prestação do serviço de coleta especial de resíduos de saúde, depositados em
recipientes de propriedade do TRF4.
ORIGEM: Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n.° 8.666/93.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas
na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Os recursos correrão
por conta da dotação orçamentária prevista para o ano de 2020.
PREÇO: Mensal de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) para coleta de resíduos
sólidos e bimestral de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para coleta de resíduos líquidos.
VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 01/01/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0009589-30.2017.4.04.8000.
ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª
Região, em 23/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 07/01/2020, às 18:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4988741 e
o código CRC ED690EB9.
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