TRF4 08/05/2018 -Pág. 346 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
INTERESSADO: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS (INTERESSADO)
ADVOGADO: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS
0000403 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011426-42.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - CRC/SC
AGRAVADO: JOSIAS MATINES BORGES
0000404 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017044-18.2017.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE)
DE
METROLOGIA,
QUALIDADE
E
APELADO: SUPERMERCADO NACIONAL LTDA (EXECUTADO)
0000405 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009972-17.2016.4.04.7204/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: MADEIREIRA CIRENAICA LTDA - EPP (EMBARGANTE)
ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
0000406 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010576-41.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: BRINDEC BRINDES PROMOCIONAIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO
ADVOGADO: MILENA SCOPEL
ADVOGADO: KETLIN KERN
ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000407 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010830-11.2017.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: HIPER SOFTWARE S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SABRINA BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: JULIA AMBONI BURIGO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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