TRF3 12/05/2022 -Pág. 4 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores ALEX YORIOKA, RF 1036, Técnico Judiciário - Especialidade Telecomunicação e
Eletricidade, Supervisor (FC5), e ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES, RF 1909, Analista Judiciário, Assistente II (FC3B),
respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.I. 04.005.10.2022 (8681446), firmado com a empresa AT &
SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.394.719/0001-08. Objeto: prestação de
serviços de copeiragem com fornecimento de materiais de limpeza de uso nas copas e insumos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, em 10/05/2022, às 14:01, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
AVISO DE PENALIDADE Nº 8713518/2022
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 24.474.596/0001-20, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 meses, cumulada com a de multa no importe de 10% do valor atualizado
do contrato, nos termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04.009.10.2020 e com fundamento no art. 87, incisos II e III, bem
como no § 2°, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante
Processo Administrativo nº 0295419-65.2021.4.03.8000. Data: 11/02/2022. Otávio Augusto Pascucci Perillo. Diretor-Geral.
Documento assinado eletronicamente por Josué Ferreira Neto, Analista Judiciário, em 10/05/2022, às 17:20, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA DIRG Nº 5878, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
CONSIDERANDO a Solicitação 8618479 DMAT
RESOLVE,
Designar os servidores CLAUDOMIRO SOUZA NASCIMENTO, RF 3819, Analista Judiciário, Especialidade
Engenharia Mecânica, Assistente Operacional (FC2B), como Fiscal e JOYCE TERASSAKA DIAS, RF 4178, Técnico Judiciário,
Especialidade edificações, Assistente II (FC3B) e JOSÉ ROBERTO DE ABREU, RF 878, Técnico Judiciário, Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, Assistente Operacional (FC2B), como Fiscais Substitutos da Ata de Registro de Preços nº
12.002.10.2022; empresa: PRODUTIVIDADE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 30.283.748/0001-00; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais para a instalação de solução de
infraestrutura flexível composta por piso elevado, rede lógica e elétrica modular e demais componentes do sistema.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, em 10/05/2022, às 18:10, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8712116/2022
Processo SEI n.º 0009679-89.2022.4.03.8000; Objeto: Contratação de 01 (uma) turma fechada do curso "Tesouro Gerencial
Avançado", para até 30 (trinta) participantes, na modalidade online ao vivo; Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público
(CNPJ nº 00.398.099/0001-21); Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II,
combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação:
Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/05/2022 4/195