TRF3 08/01/2021 -Pág. 2 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais,
RESOLVE:
Alterar o Ato CJF3ªR nº 8764/20 para excluir o período de 30/10 a 6/11/20 da designação da MMª. Juíza Federal
Substituta ANDRÉIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI, da 1ª Vara Criminal, para responder pela titularidade da mencionada
Vara.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 18/12/2020,
às 19:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
ATO CJF3R Nº 8923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 19/10/20, o Ato CJF3ªR 7630/20 que designou o MM. Juiz Federal Substituto FABIO
BEZERRA RODRIGUES, da 1ª Vara-Gabinete de Presidente Prudente, para responder pela titularidade da referida Vara.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 18/12/2020,
às 19:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIRETORIA-GERAL
CONTRATO - EXTRATO Nº 04.009.10.2020
Processo nº 0012545-41.2020.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.009.10.2020, firmado em 05/01/2021; Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: GUERINI SOPRAN ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 24.474.596/0001-20; Objeto: elaboração de Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e
Projeto Executivo do Sistema de Segurança Contra Incêndio do Anexo Administrativo Presidente Wilson, bem como sua tramitação e
aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Vigência: 355 dias, a partir da assinatura; Valor
Total: R$ 24.998,93; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 025/2020, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n° 8.538, de 06
de outubro de 2015, no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto nº
7.983, de 08 de agosto de 2013 e na Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPDG); Signatários: pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, e pela Contratada,
Sra. Priscila Consani das Merces Oliveira, Procuradora.
Documento assinado eletronicamente por Josué Ferreira Neto, Analista Judiciário, em 07/01/2021, às 11:49, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/01/2021 2/15