TRF3 07/01/2021 -Pág. 21 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Processo nº 0039736-61.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.018.11.2020 ao Contrato nº 05.018.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA., CNPJ nº 26.365.896/0001-04;
Objeto: suspensão do Contrato nº 05.018.10.2020 e seus prazos por tempo indeterminado; Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93; Data de
assinatura: 31/12/2020; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2019 do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve Brigada Anhanguera – Exército Brasileiro - Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o
Sr. Diego Felipe Campos Gonçalves, Diretor.
Documento assinado eletronicamente por Sandro Renato Goncalves, Técnico Judiciário, em 05/01/2021, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
CONTRATO - EXTRATO Nº 06.002.10.2020
Processo nº 0022524-95.2018.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 06.002.10.2020, firmado em 04/01/2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.954.452/0001-63;
Objeto: execução de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização do concreto, substituição de rufos e das vedações existentes na interface entre caixilhos e
elementos de concreto, resultando na revitalização da fachada do edifício sede do contratante; Vigência: a partir da data de sua assinatura pelo período de 375 dias; Valor Total:
R$ 1. 075.949,97; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2020; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nºs
8.538/2013, 7.746/2012, 7.893/2013 e 9.507/2018, Instrução Normativa: SEGES nºs 05/2017, 06/2018, Instrução Normativa SLTI nº01/2010 Signatários: pelo
Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. João Carlos Hoeltgebaum Binas, Sócio-Administrador.
Documento assinado eletronicamente por Sandro Renato Goncalves, Técnico Judiciário, em 05/01/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO 6399621 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/PREGOEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020
PROCESSO 0014239-45.2020.4.03.8000
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 4576, de 12/08/2020, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2020 para contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Instalações Elétricas e Infraestrutura para
Distribuição de Dados e Sistemas de Segurança eletrônica do Galpão Presidente Wilson, bem como a aprovação do projeto Cabine Primária de Entrada de Energia junto a
Concessionária de energia, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1993.
São Paulo, 06 de janeiro de 2021.
Alexandre Ribeiro de Moraes - Pregoeiro substituto
Documento assinado eletronicamente por Alexandre Ribeiro de Moraes, Pregoeiro Substituto, em 06/01/2021, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA DIRG Nº 4948, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o constante da INFORMAÇÃO Nº 6399796/2020 - DAEG.
RESOLVE,
DESIGNAR os servidores CELSO AUGUSTO ROSSETE, RF 3833, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança do Trabalho, Assistente II
(FC3B), como fiscal, e a servidora DANIELE FURUSHIMA AKIYOSHI, RF 4189, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia Elétrica, como fiscal substituta, do
Contrato nº 04.009.10.2020 (6390376), firmado com a empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob o nº
24.474.596/0001-20. Objeto: elaboração de Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo do Sistema de Segurança Contra Incêndio do Anexo
Administrativo Presidente Wilson.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, em 06/01/2021, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
DECISÃO Nº 6294526/2020 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF
Processo SEI nº 0005548-39.2020.4.03.8001
Interessado:Adriano Vieiralves Martins
Assunto: Trânsito
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/01/2021 21/78