TRF3 04/02/2019 -Pág. 603 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
1ª VARA DE S J BOA VISTA
DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR
DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
Expediente Nº 10108
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0038207-68.1989.403.6100 (89.0038207-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO) X DIVINO CIANCAGLIO X DIVINO
CIANCAGLIO(SP052912 - ANA SUELI DE CASTRO BARONI E SP047990 - LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA) X PORTO DE AREIA CIANCAGLIO LTDA X PORTO DE AREIA CIANCAGLIO
LTDA(SP166358 - ALEXANDRE DE LIMA PIRES E SP196616 - ARIADNE CASTRO SILVA PIRES E SP009541 - MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI) X UNIAO FEDERAL
Trata-se de execução de sentença, proposta pelo Ministério Público Federal em face de Divino Ciancaglio e Porto de Areia Ciancaglio Ltda, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado.Decido.Considerando a
satisfação da obrigação e o requerimento do Ministério Público Federal (fl. 842), julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários
advocatícios.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001910-67.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: AUTO PECAS GENNIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CLAUDIO CELSO NASCIMENTO, JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHO
Advogados do(a) EXECUTADO: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES - SP196616, ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358
Advogados do(a) EXECUTADO: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES - SP196616, ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358
Advogados do(a) EXECUTADO: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES - SP196616, ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358
DESPACHO
Ciência da digitalização.
Proceda a Secretaria às anotações pertinentes, associando este feito aos Embargos à Execução nº 0001910-67.2015.403.6127.
Manifestem-se as partes em quinze dias.
Após, tornem conclusos.
Int. Cumpra-se.
SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de janeiro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004011-58.2007.4.03.6127
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANGELO MONTANHEIRO - SP31020
EXECUTADO: JOAQUIM INACIO SERTORIO FILHO, PEDRO HENRIQUE SERTORIO, JOAO BAPTISTA SERTORIO
Advogado do(a) EXECUTADO: MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONCALVES - SP56648
Advogado do(a) EXECUTADO: MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONCALVES - SP56648
Advogado do(a) EXECUTADO: MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONCALVES - SP56648
DESPACHO
Ciência às partes acerca da digitalização dos autos.
Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se.
Sem prejuízo, promova a Serventia às anotações necessárias relativas aos autos nº 0003241-31.2008.403.6127 (apenso).
Int. e cumpra-se.
São João da Boa Vista, 25 de janeiro de 2019.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA
1ª VARA DE ITAPEVA
DR EDEVALDO DE MEDEIROS
JUIZ FEDERAL TITULAR
BEL MARCOS ROBERTO PINTO CORREA
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 3079
PROCEDIMENTO COMUM
0001003-95.2011.403.6139 - ODAZIR CORDEIRO VELOSO(SP080649 - ELZA NUNES MACHADO GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certidão retro: considerando a informação da morte do autor, obtida junto a cadastro público confiável - Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal, de rigor a substituição da parte.
Com base no Art. 313, I, do NCPC, determino a suspensão do processo, a fim de que seja promovida a substituição de parte, com apresentação de documentos pessoais (tais como RG, CPF e certidão de casamento)
para posterior apreciação do pedido, bem como o recolhimento das custas processuais.
Esclareço, desde já, que eventual pedido de substituição de parte deverá observar a Lei 8.213/91.
Saliento, por fim, que compete ao advogado da parte falecida promover a juntada da certidão de óbito.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/02/2019
603/1108