ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: VERA DE OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO: SP253697 - MARIA JOSE CARDOSO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0011461-94.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA
RECTE: JOSE CARLOS GRECHI
ADVOGADO(A): SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0011709-60.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DELCI CAMARGO
ADVOGADO: SP273734 - VERONICA FRANCO COUTINHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0011895-28.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RODRIGO MARQUES
ADVOGADO: SP168820 - CLÁUDIA GODOY
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0012414-82.2016.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ADV./PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
RECTE: UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA
ADVOGADO(A): SP124640-WILLIAM ADIB DIB JUNIOR
RECTE: UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA
ADVOGADO(A): SP146771-MARCELA CASTEL CAMARGO
RECDO: RODRIGO ATHAYDE COELHO DE FARIA
ADVOGADO: SP253824 - BRUNO YAMAOKA POPPI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0012499-47.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: AURORA ANTONIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP166945 - VILMA CHEMENIAN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0012792-58.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/06/2018
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