RECTE: HELOISA DA SILVA LOPES
ADVOGADO(A): MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001545-11.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: CHRISTINE FACCO SATURNINO
ADVOGADO(A): MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO
RECDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001585-90.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: ALVARO CARLOS DE LIMA FILHO
ADVOGADO(A): MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001632-64.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: ELVIO BOGARIM
ADVOGADO(A): MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001640-83.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RECDO: PEDRO ALBINO LOPES
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001690-67.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: ELCIONE MAGALI VIEIRA MORENO PEREZ
ADVOGADO(A): MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001777-23.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: RODRIGO DA SILVA LOPES
ADVOGADO(A): MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/05/2018
530/666