TRF3 20/09/2017 -Pág. 749 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001272-97.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6342003250
AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA (SP300795 - IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES)
0001836-76.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6342003251
AUTOR: MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES)
0002084-42.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6342003252
AUTOR: JOSE CORDEIRO DA SILVA (SP200087 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES)
0002420-46.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6342003254
AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA (SP106533 - ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES)
0002271-50.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6342003235
AUTOR: REGIANE FILKA (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES)
FIM.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS
EXPEDIENTE Nº 2017/6327000346
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual extingo o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária. Remeta-se o
feito à contadoria judicial para cálculo dos atrasados e posterior expedição de requisitório. Oficie-se ao INSS para cumprimento da
sentença, com os parâmetros do acordo. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Tendo em vista a
renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, irrevogável e irretratável.
Transitada esta em julgado, nesta data. Registre-se.
0001372-97.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327008283
AUTOR: EUNATAN GUIMARAES DOS SANTOS (SP204684 - CLAUDIR CALIPO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0001730-62.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327008273
AUTOR: CLEONICE MARIA DOS SANTOS (SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0001971-36.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327008269
AUTOR: JOAO GOMES FERREIRA (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0001120-94.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327008274
AUTOR: DAVID COSTA SILVA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0001736-69.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327008281
AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA SHIVA (SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN, SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES
PEREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/09/2017
749/1089