TRF3 12/09/2017 -Pág. 175 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002012-24.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES
ADVOGADO: MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002050-36.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: FABIOLLA ARAUJO ROMERO
ADVOGADO: MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002061-65.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: GEISA MIRIAM FOSSATI CORTES
ADVOGADO: MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002063-43.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: DIEGO LOUVEIRA LOPES
ADVOGADO(A): MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002069-50.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE SOARES
ADVOGADO(A): MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002085-93.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
ART37,CF1988)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: DANIEL DE ASSIS MACHADO
ADVOGADO: MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002129-15.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/09/2017
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