TRF3 28/06/2017 -Pág. 383 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003650-13.2013.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARINEIDE OLIVEIRA CESAR LEITE X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X MARINEIDE OLIVEIRA CESAR LEITE
VISTOS EM INSPEÇÃO.Apresente a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito exequendo. No silêncio da exequente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Apresentada a
planilha, considerando a intimação do(a)(s) executado(a)(s) e a ausência de pagamento ou nomeação de bens à penhora (fls. 54), DEFIRO o pedido de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD, conforme
requerido pela exequente. Com a juntada do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, prossiga-se nos termos que seguem:I. Verificado o bloqueio de quantia ínfima, voltem os autos conclusos para nova
deliberação.II. Constatada a existência de valores suficientes para garantia total ou parcial da presente execução, proceda-se à transferência do(s) numerário(s) bloqueado(s) para a Agência 3096 da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Confirmada a transferência, serão considerados, desde então, penhorados os valores bloqueados, independentemente da lavratura de qualquer termo, devendo a Secretaria providenciar
a intimação do(a)(s) executado(a)(s) acerca da penhora efetuada, bem como acerca do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar embargos.Cumpra-se e intimem-se.
Expediente Nº 2539
PROCEDIMENTO COMUM
0003764-44.2016.403.6133 - LUCIANA ALVES BEZERRA DA SILVA(SP282674 - MICHAEL DELLA TORRE NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ante a manifestação do perito à fl. 136, destituo o Dr. Claudinet Cezar Crozera e nomeio como perito o Dr. Aloísio Meloti Dottore, CRM 100917. Designo o dia 11 DE JULHO DE 2017, ÀS 17:30 H, para a realização
da perícia médica, que ocorrerá em uma das salas de perícias deste Fórum, localizado na Avenida Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP.PROVIDENCIE O(A) PATRONO(A) DA PARTE
AUTORA A INTIMAÇÃO DO(A) SEU(SUA) CONSTITUINTE ACERCA DO CANCELAMENTO DA PERÍCIA, BEM COMO DA NOVA DATA DESIGNADA PARA A PERÍCIA, ORIENTANDO-O(A)
PARA QUE COMPAREÇA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30(TRINTA) MINUTOS, MUNIDO(A) DOS DOCUMENTOS PESSOAIS E DE TODA DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR,
ATINENTE AOS PROBLEMAS DE SAÚDE ALEGADOS.Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação do laudo ortopédico, bem como do laudo psiquiátrico juntado às fls. 104/108, no prazo de 15
dias.Sem prejuízo, digam as partes se há mais provas a produzir, justificando sua necessidade e finalidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e preclusão.Int.
Expediente Nº 2542
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003393-17.2015.403.6133 - DARCI MARCOLINO(SP012583SA - CARREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS E SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X DARCI MARCOLINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)Ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 233/234.
Expediente Nº 2543
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0011792-90.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO MARIA(SP095708A - LUIZ ANTONIO TORCINI)
Fls. 452: Considerando que, por ocasião do interrogatório do réu, ocorreu um defeito no equipamento utilizado para a gravação das audiências deste juízo, em homenagem à ampla defesa e ao contraditório, torna-se
indispensável a repetição do ato. Sendo assim, designo o dia 22/08/2017, às 14:30h, para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será será realizado o interrogatório do acusado CLÁUDIO DO
ESPÍRITO SANTO MARIA, a realizar-se na SALA DE AUDIÊNCAS da 1ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - 33 ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, localizada na Avenida
Fernando Costa, 820 - Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP. Ciência ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. Intime-se.
Expediente Nº 2544
EXECUCAO FISCAL
0007560-19.2011.403.6133 - FAZENDA NACIONAL X JP COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA X REINALDO CONRAD(SP098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E SP234610 CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO) X JAAKO POYRY ENGENHARIA LTDA
Fls. 273: Defiro o leilão requerido pela exequente (penhora fls. 229). Considerando-se a realização das 191ª, 195ª e 199ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências
do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e
disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 25/09/2017, às 11h, para a primeira praça.Dia 09/10/2017, às 11h, para a segunda
praça.Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 191ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 19/02/2018, às 11h, para a primeira praça.Dia 05/03/2018, às 11h, para a
segunda praça.De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcial na 195ª Hasta, redesigno o leilão para as seguintes datas: Dia 07/05/2018, às 11h, para a primeira praça.Dia 21/05/2018, às 11h, para a
segunda praça.Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil.Cumpra-se e intime-se.
Expediente Nº 2545
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0001528-22.2016.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006902-92.2011.403.6133) EDSON RAIMUNDO DA SILVA(SP204148 - THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI
MORAES E SP352291 - PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO) X FAZENDA NACIONAL
Intime-se a parte contrária para manifestação acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos.Int.
0002274-84.2016.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003867-85.2015.403.6133) PAULO ORESTES RODRIGUES LIMA(SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS
SANTOS RODRIGUES E SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL
O pedido de fl. 48 resta prejudicado considerando que o alvará de levantamento, mencionado na sentença retro, foi expedido nos autos principais.Intime-se a embargada acerca da sentença proferida nos autos.Cumpra-se
e intimem-se.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0002738-11.2016.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO E SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X CATALDI CONSTRUTORA LTDA.(SP125155 MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO) X CARMELA APARECIDA CATALDI(SP125155 - MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO) X ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA(SP125155 - MARCIA
CRISTINA JUNGERS TORQUATO)
Manifeste-se a exequente acerca do teor da petição de fls. 29/30, bem como acerca da teor da certidão de fl. 58, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.Intime-se.
0003600-79.2016.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X PAULO APARECIDO VIEIRA
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF acerca da certidão retro requerendo o que direito no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Expediente Nº 2546
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000435-92.2014.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X FABIO MARCONDES FERRAO(SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/06/2017
383/517