TRF3 18/04/2017 -Pág. 159 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000569-18.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM(Proc. 2418 - RENATO
TAVARES DE PAULA) X MARCELINO ALVES VIEIRA(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000570-03.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM(Proc. 2418 - RENATO
TAVARES DE PAULA) X MARCELO DA MOTA RICALDONE(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim, Elísio Rodrigues de Amorim e Marcelo da Mota Ricaldone,
respectivamente, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000571-85.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X ANEILOR DO
NASCIMENTO PEREIRA(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000572-70.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM(Proc. 2418 - RENATO
TAVARES DE PAULA) X MOACIR APARECIDO GALANTI DO NASCIMENTO(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000573-55.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X GINALDO
GONSALVES GOMES(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
1. Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com
prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.2. Fls. 513: solicite-se informação acerca do cumprimento da carta precatória
expedida para realização de audiência para suspensão condicional do processo em relação a Ginaldo Gonçalves Gomes.Cumpra-se.
0000574-40.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X MARCIO JOSE
APARECIDO DA SILVA(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000575-25.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM(Proc. 2418 - RENATO
TAVARES DE PAULA) X MARX ALEX FARIA(SP213533 - FERNANDO COTRIM BEATO)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim, Elísio Rodrigues de Amorim e Max Alex Faria,
respectivamente, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000576-10.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X RICARDO BENEDITO
BALBINO(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000577-92.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X JOSE DE OLIVEIRA
FILHO(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, respectivamente, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000578-77.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X ALEX RIBEIRO(Proc.
2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro, Sertãozinho e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim, Elísio Rodrigues de Amorim e Alex Ribeiro,
com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000579-62.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X ANTONIO CARLOS
DIOGO MARQUES(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, com prazo de 60 (sessenta)
dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000580-47.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X ANTONIO GONCALO
TESCUTE(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
Deprequem-se aos Juízos de Direito das Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, com prazo de 60 (sessenta)
dias para cumprimento.Intimem-se, inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.Cumpra-se.
0000581-32.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008431-74.2013.403.6102) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X
LUIZ RODRIGUES DE AMORIM(SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL) X ELISIO RODRIGUES DE AMORIM X FABIO VANDO DE
OLIVEIRA(Proc. 2418 - RENATO TAVARES DE PAULA)
1. Fls. 523: homologo o acordo celebrado. Comunique-se ao Juízo deprecado, servindo este despacho como ofício de encaminhamento (autos nº 0000970-25.2016.8.26.0459).2. Deprequem-se aos Juízos de Direito das
Comarcas de Bebedouro e Pitangueiras a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de Luiz Rodrigues de Amorim e Elísio Rodrigues de Amorim, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se,
inclusive para fins de acompanhamento das deprecatas junto aos Juízos deprecados.3. Sem prejuízo, cumpra-se o item 3 de fls. 517.
0001949-42.2015.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X JOSE MAURO FRANZONI(SP267342 - RODRIGO AUGUSTO
IVANI) X JEFFERSON LUIZ BROTTO(SP164232 - MARCOS ANESIO D´ANDREA GARCIA)
1. Manifeste-se a defesa de José Mauro Franzoni acerca da devolução das Cartas Precatórias nº 5001041-76.2017.404.7111 e nº 5008817-79.2016.404.7009, sem cumprimento (fls. 166/171 e 172/174), no prazo de
03 (três) dias, sob pena de preclusão da oitiva das respectivas testemunhas arroladas. 2. Arbitro os honorários devidos ao defensor ad hoc que funcionou na presente audiência, seguindo a Resolução nº 305/2014 do
Conselho da Justiça Federal, no valor mínimo constante da tabela anexa ao normativo. Expeça-se solicitação de pagamento. 3. Aguarde-se o retorno das demais Cartas Precatórias expedidas. Após, venham os autos
conclusos.
6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/04/2017
159/476