TRF3 23/10/2012 -Pág. 575 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
se. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, bem como para manifestação do laudo
pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
4ª VARA DE SANTOS
JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA
DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES
Expediente Nº 6920
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0005868-87.2002.403.6104 (2002.61.04.005868-0) - DOUGLAS GOMES BARBOSA(SP079091 - MAIRA
MILITO GOES E SP185763 - FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO)
Defiro o efeito suspensivo, a fim de que o valor controverso permaneça depositado à ordem deste Juízo até
ulterior decisão à impugnação apresentada às fls. 156/159, cujo deslinde depende de conferência dos cálculos pela
contadoria, elaborando-se, se necessário, nova conta.Intime-se o exeqüente para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
requeira o que for de seu interesse em relação ao valor incontroverso.Após, remetam-se os autos ao setor
contábil.Intime-se.
0001336-02.2004.403.6104 (2004.61.04.001336-0) - JAIRO RAMOS X ANTONIO ARNALDO ANDRADE X
SEBASTIAO APARECIDO LOPES NEVES X ARNALDO QUINCIO PINTO FILHO X FERNANDO
GONCALVES FREITAS X EDUARDO TOSHINORI SUGAHARA X GERALDO PASSOS FILHO X IOLETE
REGINA MACCHETTI PASSOS X MILTON TEIXEIRA X GASPAR LUIZ GOULART DE
SIQUEIRA(SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO E SP027745 - MARIA HEBE PEREIRA DE
QUEIROZ) X UNIAO FEDERAL
Homologo o cálculo elaborado pela União Federal às fls. 1495/1575, tendo em vista a concordância de Antonio
Arnaldo Andrade, Arnaldo Quincio Pinto Filho, Eduardo Toshinori Sugahara, Geraldo Passos Filho, Milton
Teixeira e Gaspar Luiz Goulart de Siqueira com a conta apresentada (fl. 1585).Sendo assim, requeiram os
exeqüentes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da
execução.Considerando o noticiado pela União Federal às fls. 1499, bem como a complexidade do cálculo a ser
apresentado, oficie-se a Delegacia da Receita Federal de Santo André para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
proceda a elaboração da conta de liquidação referente a Sebastião Aparecido Lopes.Instrua-se o referido ofício
com cópia de fls. 164/172, 305/434, 287/293, 296, 1216/1257, 1495/1499 e desta decisão.Sem prejuízo, dê-se
ciência à União Federal.Intime-se.
0000066-06.2005.403.6104 (2005.61.04.000066-6) - MARGARIDA JULIA GERMANO(SP040285 - CARLOS
ALBERTO SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. SEM PROCURADOR)
Apesar de os dados necessários à confecção dos cálculos encontrarem-se com o devedor, entendo que os mesmos
estão à disposição do exeqüente, o qual deverá requerê-los pessoalmente.Na hipótese, comprovada, de recusa,
incidiria, efetivamente, a regra do parágrafo 1º do artigo 475-B do Código de Processo Civil.Aguarde-se a
manifestação do exeqüente pelo prazo de trinta dias.Em se tratando de requerimento para citação da União nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, providencie o exeqüente as cópias necessárias para a instrução
do mandado (petição da execução, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e memória discriminada e
atualizada do cálculo).No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
CAUTELAR INOMINADA
0203690-02.1993.403.6104 (93.0203690-1) - PRO LINE LIMITED E CO GMBH REP/ POR NEPTUNIA
S/A(SP103118 - ADELE TERESINHA PATRIMA FRESCHET) X UNIAO FEDERAL
Oportunamente, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0204955-68.1995.403.6104 (95.0204955-1) - LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A(Proc.
ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO E SP179034A - HENRIQUE OSWALDO MOTTA E SP192616 - LEONE
TEIXEIRA ROCHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 516 - OSWALDO SAPIENZA) X LIBRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/10/2012
575/1101