TRF3 04/10/2012 -Pág. 441 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0004646-52.2010.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: EUNICE MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0004648-27.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: CLAUDINEI DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP094583 - MARIA APARECIDA PAULANI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0004677-16.2007.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: FERNANDA CRISTINA CARDOSO
ADVOGADO(A): SP140114 - CARLOS ALEXANDRE R DE CAMPOS ANDRADE
RECTE: NICOLAS LEANDRO CARDOSO AMARAL-REP 58189
ADVOGADO(A): SP140114-CARLOS ALEXANDRE R DE CAMPOS ANDRADE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004690-75.2008.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: EURIPEDES ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP117508 - VALERIA DE OLIVEIRA LOPES NOVAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004709-85.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: VILMA FERNANDES TORRENTE
ADVOGADO: SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004714-30.2009.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE
TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR)
RECTE: MARIA ROSA GANDOLFI ALONSO
ADVOGADO(A): SP208212 - EDNEIA QUINTELA DE SOUZA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2012
441/1073