TRF3 13/07/2012 -Pág. 38 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DORALICE BARBOZA DE NOVAIS SOUZA X DIVALDO BARBOZA DE NOVAIS X DENISE BARBOZA
DE NOVAIS X JOSE CUBERTINO DE NOVAIS - ESPOLIO(SP249650 - JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA
E SP250256 - PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO
PAULO(SP127151 - JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS E SP103317 - MARIA LUCIANA DE
OLIVEIRA F PODVAL)
Recebo o(s) recurso(s) de apelação de fls. 445/465 (466/485) nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para contrarrazões. Intime-se a União da sentença de fls. 441/444. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Int.
0005694-41.2012.403.6100 - LOUNGE OTIC COML/ - ME(SP130143 - DONIZETE DOS SANTOS PRATA E
SP264053 - SUE ELLEN SANTOS PRATA) X UNIAO FEDERAL
Publique-se o despacho de fls. 156.Fls. 157/158vº: Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos
do Agravo de Instrumento nº 2012.03.00.013401-6.Int.DESPACHO DE FLS. 156:Vistos em inspeção.Fls.
109/111 e 113/125: Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º
0011333-07.2012.40.03.0000.Fls. 142/155: Mantenho a decisão de fls. 102/103 por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Anote-se.Informe a União Federal acerca da concessão de eventual efeito suspensivo nos autos do
Agravo de Instrumento n.º 0013401-27.2012.4.03.0000.Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
0027737-45.2007.403.6100 (2007.61.00.027737-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0017376-18.1997.403.6100 (97.0017376-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 676 - LUCILA MORALES PIATO
GARBELINI) X ALICE SILVA RODRIGUES X APARECIDA TAGUCHI X CLARICE ANUNCIATA DOS
SANTOS GRANDINI X DANIEL PENDEZZA X DECIO OLIVEIRA DE ALMEIDA X EDISON
MONTAGNER X EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA X ELISANA MIRANDA DOS
ANJOS X ESTEFANO JANIKIAN X HEBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR(SP078100 ANTONIO SILVIO PATERNO)
Expeça-se ofício requisitório, observando-se a quantia apurada às fls. 78. Antes de sua transmissão eletrônica, dêse ciência às partes acerca do teor da requisição, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011 do Conselho da
Justiça Federal.Após, arquivem-se estes autos, até o depósito do montante requisitado.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0673639-31.1991.403.6100 (91.0673639-4) - ADOLFO CELSO GENEVICIUS(SP068931 - ROBERTO
CARLOS KEPPLER E SP182646 - ROBERTO MOREIRA DIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2015 - FLAVIA
OLIVA ZAMBONI) X ADOLFO CELSO GENEVICIUS X UNIAO FEDERAL(SP227686 - MARIA
ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO)
Fls. 187/189: Dê-se ciência à União pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, dê-se ciência aos autores. Conforme
prevê o art. 47, parágrafo 1º, da Resolução n.º 168/2011 do E. Conselho da Justiça Federal, o montante será
depositado em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada; conta esta que terá seu
saldo sacado pelo beneficiário, independentemente de alvará de levantamento.Nada requerido, arquivem-se os
autos.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0087943-84.1991.403.6100 (91.0087943-6) - PROTOCOLO COMPUTADORES LTDA(SP022207 - CELSO
BOTELHO DE MORAES) X INSS/FAZENDA X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X UNIAO FEDERAL X PROTOCOLO
COMPUTADORES LTDA
Tendo em vista a devolução do mandado de fls. 507/509, nada requerido pela União Federal, arquivem-se os
autos.Int.
Expediente Nº 11756
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000472-85.2010.403.6125 - DROGA FORM MANIP ALOPATICA LTDA ME X EVANILDO DOLES X
SHIRLEY PATRICIA CARDOSO(SP074834 - JAIR FERREIRA GONCALVES) X CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA)
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica intimada a parte ré acerca da certidão de decurso de prazo para
pagamento, e da remessa ao arquivo, em nada sendo requerido, nos termos do r. despacho de fls. 77.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/07/2012
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