TJSP 27/01/2023 -Pág. 3337 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
3337
Sociedade de Advogados - Ante a confirmação da transferência, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa no sistema SAJ/
PG5. Int. - ADV: MARIA CAROLINA PINTO DA SILVA KRAMER (OAB 375737/SP)
Processo 0002464-62.2021.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Fabio Rogerio dos Santos - Ante a
confirmação da transferência, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: FABIO ROGERIO
DOS SANTOS (OAB 248486/SP)
Processo 0006159-58.2020.8.26.0001/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - M.V.S.D. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Fls. 19/20: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), PATRICIA
SANTANA BARNABE (OAB 404555/SP)
Processo 0011524-25.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1031950-51.2016.8.26.0001) (processo principal 103195051.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços - O.P.A. - E.S.P. e outro - Tratase de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não tendo ocorrido impugnação pela
Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado o pagamento, julgo extinto o processo.
P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA
(OAB 300906/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/
SP)
Processo 0013725-92.2019.8.26.0001 (processo principal 1008983-75.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013830-69.2019.8.26.0001 (processo principal 1025370-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014239-45.2019.8.26.0001 (processo principal 1021483-76.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014359-88.2019.8.26.0001 (processo principal 1008444-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Diante da comprovação do pagamento referente a RPV, arquive-se os autos.. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014359-88.2019.8.26.0001 (processo principal 1008444-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014473-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1038876-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014720-71.2020.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - C.R.F. - Diante
da certidão de fls. 68, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: CRISTINA RODRIGUES
UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 0014833-59.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1031919-94.2017.8.26.0001) (processo principal 103191994.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando
o recebimento dos honorários advocatícios. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos
dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da
sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015034-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1014774-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015061-34.2019.8.26.0001 (processo principal 1007482-86.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
o pagamento, julgo extinto o processo. P.I. Com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015255-34.2019.8.26.0001 (processo principal 1007807-61.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos honorários advocatícios. Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, foi requerido nos autos dependentes, o pagamento do RPV. Comprovado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º