TJSP 27/01/2023 -Pág. 1872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1872
a serem identificados, se o caso, pelo senhor oficial de justiça e os antecessores na posse e eventuais ocupantes do próprio
imóvel usucapiendo, também, se o caso, a serem identificados pelo senhor oficial de justiça. Serão citados por edital, que será
expedido após efetivadas as citações pessoais, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos. Cientifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado,
e o Município, em atendimento aos Comunicados Conjuntos 667/2021, 508/18 e 418/2020, respectivamente. Cadastre-se,
corretamente, os CNPJ’s das respectivas Fazendas no sistema. Int. - ADV: DIEGO GUILHERME DA SILVA (OAB 409035/SP),
ANA PAULA GUILHERME DA SILVA (OAB 258630/SP)
Processo 1012018-67.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoque Teixeira Coelho - Vistos. Após
análise dos novos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita e o trâmite processual prioritário.
Anote-se. Certifique-se nos termos da Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes da Comarca de Jacareí. Após, havendo pendências,
intime-se a parte autora para saná-las, em 15 dias. Havendo pedido de extensão do prazo, desde já o defiro, até no máximo
30 dias. Estando em ordem o feito, dê-se vistas ao Oficial do Cartório de Registro Imobiliário para que se manifeste em 15
dias. Com sua manifestação nos autos, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito em 15 dias. Após,
tornem conclusos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE
a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e
certificando nos autos. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 1023138-67.2018.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Malta Ligas Metalicas Ltda - Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos. Em que pese as alegações do perito (pp. 1286/1287 e 1298/1301), esclareço que os
honorários já foram fixados/arbitrados às pp. 1186 e, desde aquela data, o valor que se encontra depositado em conta à
disposição deste Juízo está submetido à correção monetária, cujo saldo atualizado consta no extrato de pp. 1276/1277. Portanto,
uma vez fixados, os honorários serão mantidos. Manifeste-se o perito, pois, em 05 dias, se aceita o encargo, considerando a
remuneração anteriormente arbitrada e disponível no feito. Do contrário, será destituído do encargo e nomeado novo profissional.
Intime-se, via e-mail institucional. Int. - ADV: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP), GIL TORRES DE
LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), CESAR AUGUSTO TERRA
(OAB 17556/PR), JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2023
Processo 0004336-83.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000980-34.2017.8.26.0292) (processo principal 100098034.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mario Marcal Sodário - p. 244 - ADV: BARBARA SANTOS DE
PAULA (OAB 265618/SP)
Processo 0007151-53.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006891-90.2018.8.26.0292) (processo principal 100689190.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Para levantamento do valor de p. 235/240, como
determinado a p. 231, primeiramente deverá a parte autora preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) e juntar aos autos, nos termos do comunicado conjunto do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº
1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
Processo 1002668-60.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.E.C.M.E.J.J. - Traga o autor
aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, para que a(s) pesquisa(s) requerida(s) possa(m) ser realizada(s). ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1004409-09.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia
Guedes de Carvalho - Banco do Brasil - Reencaminho o despacho de p. 606 para a publicação para a intimação do executado:
Vistos. Manifeste-se o Banco do Brasil, em cinco dias. Após, voltem. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1007232-87.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - PSJ Empreendimentos e
Participações Ltda. - M. D. do Vale Móveis e Decorações Ltda e outros - Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento
equivalente a 4 (R$64,00) taxa(s) de pesquisa(s), considerando que o recolhimento anterior foi insuficiente para realização de
todas. Deve-se recolher uma taxa por pesquisa e por requerido. (Código 434-1) - ADV: NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS
(OAB 333773/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP),
SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2023
Processo 0000764-51.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001852-15.2018.8.26.0292) (processo principal 100185215.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ana Lucia da Silva - Ciência ao (a) exequente de
que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 114) e após conferencia e assinatura, o valor será transferido
eletronicamente para a conta indicada.. - ADV: SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Processo 0001762-68.2011.8.26.0292 (292.01.2011.001762) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Kellen & Evelyn Comercio de Rações Ltda - - Monique Evelyn de Moraes Araujo Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WARNER DO AMARAL
MARQUES (OAB 229893/SP)
Processo 0002965-65.2011.8.26.0292 (292.01.2011.002965) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - G.E.C.
- N.C.T.A.P. e outro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: WAGNER DUCCINI
(OAB 258875/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
Processo 0004746-59.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004746) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Shamrock Solutions Empreendimentos e Participações Ltda - Marcio Barbosa da Silva de Souza - - Leonor Barbosa da Silva
Souza e outro - Antonio Branisso Sobrinho - Vistos. Pp. 529/531: Ciência às partes da manifestação do Leiloeiro e depósito
judicial. Int. - ADV: MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO
BRANISSO (OAB 209837/SP), VIVIANE LUGLI BORGES BRANISSO (OAB 213820/SP), ANGELA APARECIDA FRANCO ZANINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º