TJSP 26/01/2023 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002096-30.2020.8.26.0176; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: D. C.; Advogada: Elisângela Márcia da Cruz Musmicker (OAB: 345964/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1008998-81.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008998-81.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. F. L. F. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
1502251-67.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502251-67.2022.8.26.0220; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: B. F.
G. de O. (Menor); Advogada: Erica Cristina Elias Santos de Oliveira (OAB: 230933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1009583-36.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009583-36.2022.8.26.0223; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. S. de F. e outro; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP)
1011073-70.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011073-70.2022.8.26.0554;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: V. R. O. S. (Menor); Advogada: Vitória Cândido Barboza dos Santos
(OAB: 434324/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. A.; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador)
1009620-63.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009620-63.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. L. F. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP);
Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
1010051-97.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010051-97.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. P. D. de S., (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
1007520-38.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007520-38.2022.8.26.0223; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. G. N. M.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.;
Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP)
1008349-19.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008349-19.2022.8.26.0223; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. B. S. C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.;
Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP)
1010029-39.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010029-39.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. M. de A. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
1010364-58.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010364-58.2022.8.26.0223; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. G. R. da S.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.;
Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
1010450-29.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010450-29.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. S. de L. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
1010458-06.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010458-06.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. P. da S. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/
SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º