TJSP 24/01/2023 -Pág. 2487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
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ao Juízo de origem com as nossas homenagens. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP)
Processo 1003920-42.2022.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira
de Carvalho - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço em nome do executado(a) Bruna Dias Lemes, CPF nº 39719136871, por
meio do Sistema SISBAJUD, requeridas pelo exequente Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho. Providenciem-se as minutas.
Com a resposta, manifeste-se o(a) requerente requerendo o que de direito. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 1003958-54.2022.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.C. - Vistos. Fls. 33/38: inicialmente, compulsando
a inicial e a decisão de fls. 25/27, vê-se que não se determinou a emenda da inicial para incluir o menor D. DA S. C. no polo
ativo, titular dos alimentos deferidos. Assim, em 5 (cinco) dias, proceda-se à emenda da inicial. Sobre as medidas protetivas de
urgência, o boletim de ocorrência de fls. 22/24 foi elaborado há cerca de 6 (seis) meses, insuficiente para constatar a urgência
autorizadora do deferimento. Em reforço: “A decisão que indeferiu as medidas protetivas pleiteadas não merece qualquer
reparo, eis que não restaram minimamente comprovadas nos autos a necessidade e a urgência do deferimento de tais medidas.
A certidão de fls. 39 dá conta de que não houve a devida intimação do réu porque ele fora expulso do local onde morava pelos
demais moradores e a vítima mudou-se dias depois, ou seja, já não mais convivem juntos, tampouco há notícia nos autos de
novas investidas do acusado contra a ofendida. Ausente, portanto, o periculum in mora. Como se tal não bastasse, não há nos
autos prova alguma de referidas agressões e ameaças, além das palavras da vítima. Não há, de fato, e-mail, mensagem, exame
de corpo de delito, atestado médico ou relato de testemunha, em que pese Alexsandra tenha mencionado que os episódios
de violência se estenderam por todo o relacionamento amoroso. Não está presente, assim, o fumus boni iuris” (Recurso em
Sentido Estrito nº 9000002-18.2017.8.26.0001, 8ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Grassi Neto, j. em 22/02/2018)” grifouse. Desta forma, os embargos são conhecidos e no mérito acolhidos para indeferir a concessão das medidas protetivas de
urgência. Diante da existência de menor, dê-se vista ao Ministério Público para atuar nos autos. Int. - ADV: VIVIANE AGUERA
DE FREITAS (OAB 231005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2023
Processo 0000467-08.2012.8.26.0115 (115.01.2012.000467) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Eli Edmundo Elias - - Dulce Alice Rodrigues de Alcantara Elias e outro - Vistos. Intime-se o requerente para
que recolha a taxa referente ao desarquivamento de R$41,53 (quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). Em caso
de gratuidade processual, comprove-a. Após, proceda-se a z. Serventia o desarquivamento dos autos. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JEISLA RENZETI MARTINS SILVA (OAB 260163/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2023
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario
de Almeida - Euripedes da Mota Moura - j. conclusos - ADV: LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP),
WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - J. digam p. provas - ADV: LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP),
WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - j. se em termos. - ADV: LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP),
WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario
de Almeida - Euripedes da Mota Moura - j. conclusos - ADV: LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP),
WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - fls. 143: decorrido o prazo s. vistas , conf. deferido , conclusos. - ADV: WALDEMAR ROSIS
SILVA (OAB 78217/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - conclusos - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO
DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - digam-se provas, tambem i M.P. - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP), LUIS
GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - Diga o réu o que provar com a pericia requerida. - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB
78217/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - conclusos - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO
DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - ag. o decurso do prazo de fls. 151 - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP),
LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - diga o autor o que pretende provar com pericia - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB
78217/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP)
Processo 0000820-25.1987.8.26.0115 (115.01.1987.000820) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mario de
Almeida - Euripedes da Mota Moura - conclusos - ADV: WALDEMAR ROSIS SILVA (OAB 78217/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º