TJSP 13/01/2023 -Pág. 2784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2784
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 0000319-87.2018.8.26.0405 (processo principal 1008419-82.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Leda Maewsck e Outros - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco
dias. Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), ALINE GOMES SILVA CAMARGO (OAB 357758/SP)
Processo 0000993-60.2021.8.26.0405 (processo principal 1017308-83.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Roger Jesus dos Santos - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Tendo em vista a concordância da exequente
com o valor depositado, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo
Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que
publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Fica o executado intimado para em cinco
dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6), 1% (um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi
satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e
máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem o recolhimento,
expeça-se certidão. Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento eletrônico conforme formulário (fls.285/286)
. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: BRUNO DE ARAÚJO BARRETO VAZ (OAB 352718/SP), WEBER SANCHES
LACERDA (OAB 320218/SP)
Processo 0001082-49.2022.8.26.0405 (processo principal 1009575-37.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rafael Pereira da Silva - Vistos. Diante da manifestação do exequente, arquivemse os autos (artigo 921, inciso III do CPC). Int. Cumpra-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS (OAB 359597/SP)
Processo 0003533-52.2019.8.26.0405 (processo principal 0040379-15.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Narciso Rubens Rodrigues Iglesias - Alpha Quality Construção e Incorporação
Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Int. - ADV: VIVIANE ALVES DE SOUZA
CORREA (OAB 303391/SP), SILVIO ANTUNES JUNIOR (OAB 354289/SP)
Processo 0004074-56.2017.8.26.0405 (processo principal 1003374-34.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcia Regina Freixeda Kechichian - Maria Aparecida Natis e outro - Vistos. Providencie
a serventia a anotação do nome do advogada da executada Maria Aparecida Natis, e publique-se fls. 206, novamente. Fls.
229/230 Intime-se a exequente para manifestação acerca das alegações da executada apresentadas as fls. 209/212, em dez
dias. Int. - ADV: MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP)
Processo 0004389-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1019214-11.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Edivaldo Gama da Silva - Vistos. Fls. 174/179 - Indefiro
por ora, a pretensão, uma vez que, no âmbito do TJSP, a pesquisa PREVJUD ainda não foi regulamentada. Assim, comprove o
encaminhamento do oficio em cinco dias. Int. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), PAULO GUILHERME
DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0005577-39.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1018202-30.2018.8.26.0405) (processo principal 101820230.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reginaldo de Sousa Hipólito - Viacao Itapemirim
S. A. - - Viação Caiçara Ltda - Vistos. Fls. 90/93 Diante da renúncia apresentada, comprove a Douta Advogada o cumprimento
do art. 112, parágrafo 1. do CPC, anote-se. , em cinco dias. Após, aguarde-se o processamento da habilitação do credito do
exequente junto a recuperanda (fls. 94/103), pelo prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES
MENDONÇA (OAB 304066/SP), VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB
187288/SP)
Processo 0006981-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1006171-46.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ruth Coutinho da Silva - Manoel Marcelio Rodrigues - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria
para que se manifeste nos termos do Convênio Defensoria/OAB acerca da renúncia apresentada pelo advogado nomeado,
conforme fls. 81/85. Apresente o executado os documentos solicitados pelo perito, em quinze dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
LEONARDO FERREIRA E SILVA (OAB 356747/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 0010431-76.2022.8.26.0405 (processo principal 1002386-66.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Tiago de Brito de Araujo Carlos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 39
Expeça-se MLE conforme postulado pelo exequente. Int. Cumpra-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/
SP), LUCAS SOUZA TAVARES (OAB 439000/SP)
Processo 0010812-26.2018.8.26.0405 (processo principal 1018339-80.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Prime Bv Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - WEBER GOMES MARTINS
- Vistos. Manifestem-se as partes em cinco dias. Int. - ADV: ANDRÉ BARBOSA ANGULO (OAB 191715/SP), DANILO MARINS
ROCHA (OAB 377611/SP)
Processo 0011129-82.2022.8.26.0405 (processo principal 1007738-39.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Joice Almeida da Silva Ribeiro - Banco Original S.a. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão da
serventia (fls.50), em cinco dias. Int. - ADV: MARILENE RODRIGUES DA SILVA ELIDIO (OAB 338703/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0011219-27.2021.8.26.0405 (processo principal 1004404-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Oliveira dos Santos - Vistos. 1.Fls. 43/44 - Nos termos do Comunicado
2516/2019 do CSM, recolha o exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de
R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso
de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP)
Processo 0011490-02.2022.8.26.0405 (processo principal 1008870-97.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mitra Diocesana de Osasco - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Fica o executado intimado
para em sessenta dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6), 1% (um por cento) sobre o montante do valor do
crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados
os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo
sem o recolhimento, expeça-se certidão. Sem prejuízo da intimação do executado via DJe, expeça-se carta. Com o trânsito em
julgado, promovam as anotações necessárias em virtude da extinção, inclusive em relação ao processo de conhecimento. P.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA (OAB 371807/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º