TJSP 30/11/2022 -Pág. 413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
413
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029644-66.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Richard Junior Vieira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029863-79.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029863-79.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Yuri Silva Alves; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029895-84.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029895-84.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: SILAS MACEDO DE NOVAES; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0029870-71.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029870-71.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Jose Roberto Bispo dos Santos; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0029877-63.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029877-63.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Wellington Marcelino Goncalves; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0029879-33.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029879-33.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Erikson Rodrigues Perlagides; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0029888-92.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029888-92.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luiz Fernando de Almeida Gameleiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0029891-47.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029891-47.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Keila Lucia da Silva; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004980-63.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004980-63.2022.8.26.0278; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: John Neres Barreto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno
Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029893-17.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029893-17.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Jailton Batista da Silva; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0029862-94.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029862-94.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Leandro Rodrigues Gomes; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0029616-98.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º