TJSP 28/11/2022 -Pág. 330 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
330
CAMPINAS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CORREIÇÃO O DOUTOR ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO
Faz saber a todos quantos virem o presente Edital, que nos termos previstos nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça do Estado, procederá à Correição Ordinária relativa ao ano de 2022, na Serventia de Justiça sob sua jurisdição,
obedecendo a seguinte escala:
Dia 19 de dezembro de 2022 no Cartório do 2ºOfício Criminal das 13h00 as 17h00.
Ficam convocados os Senhores Serventuários e escreventes do referido Cartório, recebendo nesta ocasião, este Juízo,
quaisquer queixas ou denúncias contra funcionários sujeitos à Correição, delas tomando conhecimento na forma da Lei. Para
conhecimento de todos os interessados expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, com as
formalidades legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas, aos 22 de novembro de 2022. Eu, (Sebastião Alves
de Oliveira Filho), Coordenador do Cartório do Segundo Ofício Criminal, digitei e subscrevi.
ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA,
Juiz de Direito
3ª Vara Criminal
COMARCA DE CAMPINAS
FORO DE CAMPINAS
3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1501006-75.2020.8.26.0548
Classe/Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: GEOVANE FONSECA CERQUEIRA
EDITAL PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GEOVANE FONSECA
CERQUEIRA, PROCESSO Nº 1501006-75.2020.8.26.0548
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Nelson Augusto
Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GEOVANE
FONSECA CERQUEIRA, Brasileiro, União Estável, DESEMPREGADO(A), RG 54403246, CPF 857.955.195-10, pai FRANCISCO
SOUZA CERQUEIRA, mãe MARIA JOSE VIDAL DA FONSECA CERQUEIRA, Nascido/Nascida em 26/04/1992, de cor Branco,
natural de Salvador, - BA, com endereço à RODOVIA BA 522 ? Fazenda Mamão, S/N, GALFT MANUTENÇÃO HIDRAULICA LTDA,
DISTRITO INDUSTRIAL, CEP 43813-300, Candeias - BA, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, deverá
comparecer no cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas para efetuar o recolhimento da taxa Judiciária no valor de
100 UFESPs, equivalente a R$ 3.197,00. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 23 de novembro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502614-74.2021.8.26.0548
Classe/Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: FERNANDA OLIVEIRA COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Nelson Augusto
Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS FERNANDO ARCANJO
BARBOSA, Brasileiro, União Estável, Marceneiro, RG 12100714, CPF 131.620.036-10, pai LUIZ CLAUDIO BARBOSA, mãe
SIMONE DAS GRAÇAS ARCANJO, Nascido/Nascida 13/11/1993, natural de Contagem - MG, com endereço à RUA ELIETE, 32,
Fone: 31 - 99304-9597, PALMARES, RUA ELIETE, Ibirite - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 297 “caput” c/c Art. 29 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502614-74.2021.8.26.0548, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em face do exposto, aguardo o recebimento do presente aditamento da
denúncia e requeiro seja LUIS FERNANDO ARCANJO BARBOSA processado e condenado como incurso no artigo 297, caput, cc
artigo 29, caput, ambos do Código Penal, procedendo-se à oitiva da vítima e testemunhas já arroladas (fl.04). No mais, aguardo
informação sobre o cumprimento da carta precatória expedida (fls. 407/408), visando a intimação do acusado Silvio Ramos.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 23 de novembro de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º