TJSP 23/11/2022 -Pág. 4477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
4477
1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER
BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1001452-50.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luciano
Moreira Galvão - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 000468305.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo
processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER
BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1001542-58.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sebastiao Antonio
Nascimento - Banco Digimais S.a. - Fls. retro: Ciência à parte interessada de que o(s) MLE(s) já encontra(m) expedido(s) e
pago(s), para eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: MATHEUS SPERB (OAB 90908/RS), VALÉRIA TERRA FEIJÓ
(OAB 77663/RS), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), KLAUS ANDRADE TRIA (OAB 386361/SP)
Processo 1001789-39.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luiz
Ricardo de Oliveira Motta - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença sob
o nº 0004684-87.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente
no respectivo processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP),
JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1001914-07.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rui
Aparecido da Costa Alves da Silva - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença
sob o nº 0004685-72.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente
no respectivo processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB
432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1001971-25.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária
- Roberta de Souza Lima - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença sob
o nº 0004450-08.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente
no respectivo processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1002098-60.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Angelo
Lumasini da Cruz Junior - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença sob o
nº 0004686-57.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no
respectivo processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA
APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1002143-35.2020.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade
- Jose Ailton Gomes da Silva - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2023
às 14h30, através de videoconferência. Deverão as partes providenciarem todas as testemunhas e documentos que possam
comprovar suas alegações, para apresentação no dia da audiência. Frise-se que não haverá outro momento processual para a
realização de referidos atos. Fls. 700: Anote-se o rol de testemunhas. Requisite-se as testemunhas através de ofício. Intime-se
através de mandado e requisite-se a parte autora na Unidade prisional II. Intime-se as partes para informarem os e-mails de
todos aqueles que participarão da audiência virtual (advogado, defensor público, representante legal e outros), ou justifiquem a
impossibilidade da participação, se o caso, no prazo de 10 dias. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos
e-mails ou whatsapp fornecidos. E, em caso de não recebimento do link até o dia da audiência ou problemas para acesso entrar
em contato no número de wattsapp (11) 4444-1202. Intime-se. - ADV: WELLINGTON FERREIRA ROMAO MONTEIRO (OAB
401498/SP)
Processo 1002352-67.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - Angela da Silva
Hamer - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - VISTOS. Fls. 348: intime-se a parte ré para ciência e manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002416-43.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de
pagamento - Alana Cipollari Rodrigues - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de
sentença sob o nº 0004677-95.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados
somente no respectivo processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
Processo 1002450-18.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte Sandro Aparecido Garcia Silva - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença
sob o nº 0004687-42.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente
no respectivo processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB
432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1002507-36.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Wiliam
Ribeiro da Silva - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 000469179.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo
processo informado. Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER
BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1002656-66.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Frankêvy
Ribeiro Menino - - Diego José Pires Pinto - Magazine Luiza S/A - Fls. retro: Ciência à parte interessada de que o(s) MLE(s)
já encontra(m) expedido(s) e pago(s), para eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA
NETO (OAB 44789/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), KATHLEEN LOPES LUCENA ABYAZAR (OAB 370007/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP)
Processo 1002660-06.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eduardo Brito da Silva - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se nos autos de cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º