Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
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juntada(s). - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
Processo 1009711-61.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Eduardo Ferreira Barbosa Manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça, retro
juntada(s). - ADV: MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES OSÓRIO (OAB 193437/SP)
Processo 1009830-85.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jéssica dos Santos Andre Manifeste-se o autor, em prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sobre AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: FERNANDO
HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
Processo 1010597-26.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Bauru Express
Restaurante Eireli Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fl.199: Anote-se. Após, cls . Int - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE
LARA (OAB 157981/SP)
Processo 1011003-47.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto
Josue Borges - Banco Bradesco S/A - 1- Por ora, indefiro o desbloqueio do valor pleiteado porque a questão se confunde com
o próprio mérito e os autos virão para sentença. Em caso de procedência, será apreciada em sentença o pedido de tutela. 2Defiro prazo comum de 15 dias às partes para apresentação de memoriais. Após, tornem-me os autos conclusos - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
Processo 1011225-83.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Carlos Moreira Casaca
- Indefiro o pedido de fls. 179, uma vez que incumbe ao autor, ao ajuizar a ação, fornecer o endereço das partes (art. 14, Lei
9.099/95). Assim, concedo mais 10 (dez) dias ao autor. Intime-se. - ADV: RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP)
Processo 1011235-59.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roselaine Aparecida Martins
Costa - Indefiro o pedido de fls. 35, uma vez que incumbe ao autor(a), ao ajuizar a ação, fornecer o endereço das partes (art.
14, Lei 9.099/95). Assim, concedo mais 10 (dez) dias a(o) autor(a). Intime-se. - ADV: GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB
353092/SP)
Processo 1011495-78.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edison Zanini - - Maria
Anésia Franco Zanini - Bizzi e Medeiros Comércio de Móveis Ltda Me e outro - Defiro prazo comum de 15 dias às partes para
apresentação de memoriais. Após, tornem-me os autos conclusos - ADV: JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP),
GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), FLAVIO YUDI OKUNO (OAB 275145/SP)
Processo 1012955-61.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Ednara Ventura da Silva - Vinicius Gabriel dos Santos - Ilha da Aventura Ecopark Ltda e outro - Vistos. Acolho a informação de fls.241 e mantenho
a audiência designada. Int. - ADV: RICARDO SUNER ROMERA NETO (OAB 239726/SP), FLÁVIA PRISCILA DE ANDRADE
POLETE LOPES (OAB 458818/SP)
Processo 1013411-11.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.O.
- - J.S.B. - Manifeste-se o autor, em prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sobre AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV:
JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
Processo 1014178-49.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Norato
Mondelli - Manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro juntado(s). - ADV:
LIGIA CRISTINA DOS SANTOS MALAGOLI (OAB 243809/SP)
Processo 1014288-48.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Maria Carolina
Canteras Scarillo Falotico Correa - Manifeste-se o autor, em prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sobre AR(s)
negativo(s) juntado(s). - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 1014798-03.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Offerni Primo Vistos. Intime-se o requerido para adimplemento da última parcela do acordo, sob pena de prosseguimento do feito, que, caso
necessário, deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. Dilig. Int. - ADV: DANNY MARIN DO Ó (OAB 358645/
SP)
Processo 1015777-62.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Adevair de Paula Junior
- Oficie-se ao Cartório, solicitando matrícula (certidão do bem móvel) atualizada e, após, tornar conclusos, ante o pedido de
leilão. - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP)
Processo 1015819-72.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Ropgerio Marques de Melo - Banco Santander ( Brasil ) S/A - em cumprimento ao r. Despacho de fls. 155, que compulsando os
autos, às fls. 150, verifiquei que não foram indicados a Agência e endereço físico e/ou virtual do Banco Intermedium S.A, para o
qual foi requerido o envio de ofício. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Sobre a certidão acima, manifeste-se o Requerido, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação. Int”. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016924-84.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Melissa Pimenta - GOL Transportes Aéreos S/A - Vistos. Fls. 137: diante da satisfação do débito, considerando a juntada do formulário MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifiquese, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora. No mais, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. ADV: GISELLE MENDONCA DA SILVA (OAB 140586/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1018029-96.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tatiana
Aparecida Lopes de Oliveira - Cortê e Silva Formação de Beleza Ltda-me - - TEIXEIRA E BARROS INSTITUTO DE BELEZA
LTDA (Instituto Embelezze) e outro - Vistos. Fls. 136/137: Defiro a inclusão de MOBILINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM
BELEZA LTDA no polo passivo do presente feito. Efetuem-se as anotações necessárias. Cite-se e intime-se para apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 12-A, lei 9099/95), contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de
suportar os efeitos da revelia. As partes deverão informar nos autos se, em caso de designação de audiência, preferem seja
realizada por meio virtual ou presencial. Fls. 134/135: A ilegitimidade passiva da requerida Teixeira e Barros é clara, bem como
ocorreu a concordância da parte autora, não podendo assim ser condenada na ocorrência do fato. Posto isso, JULGO EXTINTO
o feito, sem resolução do mérito, em relação a TEIXEIRA E BARROS INSTITUTO DE BELEZA LTDA, com fulcro no artigo 485,
inciso VI, do CPC. O feito prosseguirá quanto as partes remanescentes. P.R.I.C. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB
264367/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), BRUNO DE SOUZA GUERRA (OAB 129011/RJ), BRAZ EID
SHAHATEET (OAB 357831/SP), DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB 140938/RJ)
Processo 1019019-87.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elias
Brandão - Suellen Silva Rosim - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Fls.673: ciência ao exequente. - ADV:
WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º