TJSP 22/11/2022 -Pág. 1259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2274673-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002101-66.2022.8.26.0278;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Rogério Silva Souza; Advogado: Guilherme Almeida Ferreira dos Santos (OAB:
315908/SP); Agravado: Estado do Ceará; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274677-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026583-02.2022.8.26.0562; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mar Azul Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Sérgio Montenegro de
Almeida Filho (OAB: 352103/SP); Advogada: Clarissa Augusta Torres Cavalcante (OAB: 33350/PE); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2274679-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Garça; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003156-89.2022.8.26.0201;
EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: Município de Garça; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP); Agravada:
Beatriz Lopes Tofoli (Por curador); Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP); Agravada: Adriane Lopes
Toffoli (Curador Especial); Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274680-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Ituverava; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000578-23.2021.8.26.0288; Municipais;
Agravante: Claudionor Tomain dos Santos; Advogada: Tânia Jordana Lourenço (OAB: 352320/SP); Agravado: Município de
Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274686-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008256-53.2022.8.26.0068;
Licenças; Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Agravante:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Agravado: Município de Barueri;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2274717-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003317-71.2022.8.26.0081; Sistema Único
de Saúde (SUS); Agravante: Maria Ivone Pernomian Zanon; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/
SP); Agravado: Município de Adamantina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274730-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061869-16.2022.8.26.0053;
Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Maria Salete Silva Nascimento e Outros; Advogado: Alexandre Moraes Costa de
Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravante: Vilma Regina Massucci Barbosa Barreto; Advogado: Alexandre Moraes Costa de
Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravante: Marinete Alves Santana da Silva; Advogado: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira
(OAB: 382528/SP); Agravante: Alexandre Albino de Campos; Advogado: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB: 382528/
SP); Agravante: Thalita Caroline Sousa Santos; Advogado: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravante:
Crislaine Fiaux; Advogado: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravante: Jose Luiz Silva Nascimento;
Advogado: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravante: Regina Rodrigues de Paula; Advogado:
Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravante: Viviane Alves Biscalchini; Advogado: Alexandre Moraes
Costa de Cerqueira (OAB: 382528/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274732-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505498-15.2020.8.26.0127; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Advogada: Simone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º