TJSP 03/11/2022 -Pág. 908 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
908
403301/SP); Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Apelado:
Município de Santo Antônio de Posse; Advogado: Edgar Roberto de Lima (OAB: 226803/SP) (Procurador); Advogado: Carlos
Eduardo Bistão Nascimento (OAB: 262206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004323-87.2021.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Desapropriação; 1004323-87.2021.8.26.0586; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto
(OAB: 166297/SP); Apelado: Lusimar Antônio Martins Nogueira; Apelado: Neuma D ávila Pinto Nogueira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004325-50.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004325-50.2022.8.26.0577; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apte/Apda: É P. M.; Advogada: Luciana Albuquerque Bravo (OAB: 206191/SP); Advogada: Rosana
Traballi Veneziani Berlinck (OAB: 88966/SP); Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004414-78.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004414-78.2019.8.26.0286; Parcelamento do Solo; Apelante:
Difusion Administração de Bens Eireli; Advogado: Marcio Crociati (OAB: 252331/SP); Advogado: Fernando Bitetti Lima (OAB:
400449/SP); Advogado: Mauricio Junior da Hora (OAB: 395037/SP); Apelante: Associação Recanto das Estrelas; Advogado:
Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Thiago Vinicius Braga de Almeida; Advogado: Antonio Roberto da Silva
(OAB: 367596/SP); Apelante: Adilson Baptista da Silva; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP) (Procurador);
Apelante: Alexandre Sasaqui; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Carlos Eduardo Araújo Faloppa;
Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Carmen Silva Ferreira; Advogado: Antonio Roberto da Silva
(OAB: 367596/SP); Apelante: Ching Chi Ping; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Dalva Bernadete
Roncolato Morini; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Daniele Alves Leandro; Advogado: Antonio
Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Genice de Paula Teixeira Rodrigues; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB:
367596/SP); Apelante: Geovan Ismael da Costa; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Jeremias
Montagnola; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Michel Souza de Oliveira; Advogado: Antonio
Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Michele Priscila Rodrigues Pereira; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB:
367596/SP); Apelante: Shirlei Oliveira; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Vanusa dos Santos
Nogueira; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Benedita Sumara Rodrigues; Advogado: Antonio
Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Daniel Walace Domingos de Souza; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB:
367596/SP); Apelante: Douglas Lima dos Santos; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Francisco
Barbosa de Sousa; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Jackson Martins da Silva; Advogado:
Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Josiane Militão Aguiar; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB:
367596/SP); Apelante: Leandro Barbosa de Sousa; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Márcio
Henrique de Aguiar Silva; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Maria das Graças Sousa Gomes;
Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Maria de Fátima Andrade; Advogado: Antonio Roberto da
Silva (OAB: 367596/SP); Apelante: Maria do Socorro Oliveira Pitarello; Advogado: Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/
SP); Apelante: Vanda Franco de Oliveira Cordeiro; Advogada: Maria Aparecida Henrique Vieira (OAB: 130214/SP); Apelante:
Maria Emília de Oliveira Machado; Advogada: Maria Aparecida Henrique Vieira (OAB: 130214/SP); Apelado: Carmen Violante
Conceição; Advogado: Flavio Ribeiro Santana (OAB: 269443/SP); Apelado: Eduardo Violante Conceição; Advogado: Flavio
Ribeiro Santana (OAB: 269443/SP); Apelado: Ney Lafayette Conceição Junior; Advogado: Flavio Ribeiro Santana (OAB: 269443/
SP); Apelado: Fernando Violante Conceição; Advogado: Flavio Ribeiro Santana (OAB: 269443/SP); Apdo/Apte: Município de Itu;
Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004521-20.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100452120.2022.8.26.0286; Multas e demais Sanções; Apelante: Itu Transportes e Turismo Ltda; Advogado: Flavio de Souza Senra
(OAB: 222294/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004535-42.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004535-42.2021.8.26.0220; Contratos Administrativos;
Apelante: Município de Guaratinguetá; Advogado: José Gebran Batoki Chad (OAB: 427778/SP) (Procurador); Apelado: Ac Park
Estacionamentos Ltda - Epp; Advogado: Eduardo Stevanato Pereira de Souza (OAB: 209047/SP); Advogada: Ana Casarin (OAB:
388033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º