TJSP 03/11/2022 -Pág. 4597 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
4597
Nº 0100132-79.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: FERNANDA CORREA DA CUNHA LOPES - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- INDISPENSÁVEL OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1.
DE RIGOR, NO CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA
ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA
PELO RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares
(OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
Nº 0100134-49.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: Leonardo Jose de Almeida - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - INDISPÉNSÁVEL
OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. DE RIGOR, NO
CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA ESPECIAL
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA PELO
RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/
SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
Nº 0100135-34.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravada: Rita Luiza da Silva Oliveira - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - INDISPÉNSÁVEL
OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. DE RIGOR, NO
CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA ESPECIAL
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA PELO
RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/
SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
Nº 0100138-86.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravada: Vanderléia Gabriela de Jesus Oliveira - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA INDISPÉNSÁVEL OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1.
DE RIGOR, NO CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA
ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA
PELO RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares
(OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
Nº 0100139-71.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravada: Polyana Zélia Vargas - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - INDISPÉNSÁVEL
OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. DE RIGOR, NO
CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA ESPECIAL
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA PELO
RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/
SP)
Nº 0100141-41.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: DIOGO TEIXEIRA ARAUJO - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - INDISPÉNSÁVEL
OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. DE RIGOR, NO
CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA ESPECIAL
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA PELO
RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/
SP)
Nº 0100145-78.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Damaris Helena Theodoro Pinto - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- INDISPÉNSÁVEL OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1.
DE RIGOR, NO CASO, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 534 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA ATUAL SISTEMÁTICA
ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO INTENTADA
PELO RECORRIDO, ENVOLVENDO A GRATIFICAÇÃO ADVERSADA, CONTRA A MUNICIPALIDADE. 2. AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares
(OAB: 134238/SP)
Nº 0100146-63.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravado: PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- INDISPÉNSÁVEL OBSERVÂNCIA DO COMANDO INSCRITO NOS ARTIGOS 834 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º