TJSP 03/11/2022 -Pág. 2869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
2869
Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO LOPES SPRICIGO (OAB 99083/SP)
Processo 1004605-63.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.A. - Fls. retro: Manifestem-se as
partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), RODRIGO
CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP)
Processo 1005773-03.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.A.F.
- Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES
(OAB 303338/SP)
Processo 1007261-56.2022.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Neves Mathias Dantas Eduardo Matias Dantas - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: JESSICA
SANTOS FERREIRA VASCONCELOS (OAB 354861/SP)
Processo 1009036-43.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Fátima Batalha Benedetti Vanessa Cristina Benedetti - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1009343-94.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.F.O. - - E.F.O. - - G.F.O.
- - G.F.O. - - H.F.O.A. - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: BERTONY
MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1009461-36.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.B.R. - Fls. 57 Ciência às partes de perícia
agendada para o dia 15/12/2022, às 11:20hs, no IMESC Rua Barra Funda, 824, Barra Funda-SP, intimadas para comparecimento
nos termos da r. Decisão de fl. 58. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 1009779-58.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Joana Duarte da Costa - Erlândio Ancelmo Duarte - Vistos. Fl. 258 e 265 Ante a certidão de fls. 253 e 254, defiro
a penhora do imóvel de matrícula n. 9.002, do CRI da Comarca de Tremembé, pela dívida alimentar do executado Erlândio
Ancelmo Duarte em face da exequente Joana Duarte da Costa, no valor de R$ 185.920,10, atualizado até agosto de 2022.
Servirá a presente decisão como auto de penhora, incumbindo à exequente providenciar a remessa ao CRI para a averbação à
margem da matrícula. Fixo prazo de quinze dias para a exequente demonstrar o protocolo e averbação pelo Oficial de Registro
Imobiliário, bem como providenciar os meios para a intimação da cônjuge do executado, como determina o artigo 842 do CPC,
sob pena de presumir que desistiu da penhora. Nos termos do artigo 841, parágrafo 1o, do CPC, intime-se o executado, por
meio do advogado que constituiu no processo, sobre a penhora. Intime-se. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/
SP), ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP)
Processo 1011381-79.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raimunda Fferreira Mascena - Raimunda Francisca Fferreira dos Santos - - Rozimar Ferreira dos Santos - - Antonio Agostinho Ferreira Filho - Fls. retro:
Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB
348625/SP), MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 1011381-79.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raimunda Fferreira Mascena - Raimunda Francisca Fferreira dos Santos - - Rozimar Ferreira dos Santos - - Antonio Agostinho Ferreira Filho - Fls. retro:
Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB
348625/SP), MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 1011389-61.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - - S.G.F.M. E.C.M.S. - Vistos. Fls. 417 a 420 O CREAS está realizando o acompanhamento da família materna, não constatou situação de
risco à criança, prevendo-se monitoramento por mais três meses. Cobre-se relatório quanto ao atendimento pelos três meses,
incumbindo à genitora providenciar o protocolo desta decisão ofício junto ao CREAS, no mês de janeiro. Fls. 424 e 425 Ciente.
Fls. 426 a 563 Ciência à autora sobre o pedido e documentos juntados. Prazo de dez dias para eventual manifestação. Ao
contrário do que se alega na fl. 426, a decisão vigente quanto aos alimentos provisórios é do Tribunal de Justiça (fls. 269 a
276), que os fixou em 20% dos vencimentos do alimentante, mantido o percentual de 20% do salário mínimo para a hipótese
de desemprego. Superado o prazo decenal, ao MP e voltem-me conclusos para apreciar o pedido de Intime-se. - ADV: VERA
LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB 420763/SP), MICHEL OLIVEIRA REALE (OAB 407365/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES
(OAB 303338/SP)
Processo 1011718-73.2018.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - P.D.S. - Fls. retro: Manifestemse as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1012158-30.2022.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Goreth Marques de
Pinho - - Walisson Marques de Pinho - - Ana Carolina Marques Pinho - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca do documento
juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: MAGNA FERNANDA REIS (OAB 476339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0799/2022
Processo 0006096-59.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003632-79.2019.8.26.0348) (processo principal 100363279.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - S.J.O. - Vistos. Fl. 113: defiro. Expeça-se o necessário. A presente decisão,
juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como mandado de citação/intimação. Intime-se.
- ADV: ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP), JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP)
Processo 1001380-35.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karina Batista Gomes da
Rocha - - Guilherme Batista Gomes da Rocha - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5
dias. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1003145-07.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.R. e
outro - D.A.R. - Vistos. Ante o depósito de fls. 283 e 284, e à míngua de impugnação à penhora determinada na fl. 214, acerca da
qual o executado foi intimado por meio de seu patrono, defiro a expedição de MLE em favor do exequente, conforme formulário
de fl. 286. Derradeiros cinco dias para que o exequente informe se está quitada a dívida, sob pena de se presumir pagamento
integral, ante o valor do depósito em voga. Superados, ao MP e voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP)
Processo 1004099-87.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.N. - - R.F.N. A.S.B. - Vistos. Fl. retro: Defiro. Expeça-se o Mandado de Averbação para retificação do nome do requerido. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE IGNACIO FERNANDES (OAB 420385/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1007616-42.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.S.A. - S.R.S.B. - - S.P.B. e outro - Fls. retro:
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