TJSP 18/10/2022 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
676
1500247-76.2022.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150024776.2022.8.26.0634; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VALDECIR EVANGELISTA; Advogada: Alessandra Santoro
de Oliveira Magalhães (OAB: 175924/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500248-40.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500248-40.2022.8.26.0544; Furto
Qualificado; Apte/Apdo: John Xavier Soares; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP); Apte/Apda: Flavia de
Souza Silva; Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R/CZ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500249-20.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500249-20.2020.8.26.0536; Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARLON JEFFERSON GIAMPAOLI; Advogada: Ingrid Raunaimer
da Cunha (OAB: 368613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Janderson Eduardo Matos; Advogada: Ingrid Raunaimer da Cunha
(OAB: 368613/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500250-27.2021.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500250-27.2021.8.26.0582;
Homicídio Qualificado; Apelante: GESSIEL DA SILVA PAULINO; Advogado: Anderson Meira Silva (OAB: 449013/SP); Advogado:
Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500250-46.2021.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500250-46.2021.8.26.0608; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Torres Gouveia;
Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500251-62.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500251-62.2020.8.26.0318; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: TALES DANIEL FERREIRA; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado:
Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500252-57.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI;
Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500252-57.2021.8.26.0562; Ameaça; Apelante: E. A.
G. dos S.; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500253-70.2021.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500253-70.2021.8.26.0585; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Elidiane Saldanha Lopes Lemos; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/
SP); Soc. Advogados: Souza & Araujo Sociedade de Advogados (OAB: 11344/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500254-19.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500254-19.2022.8.26.0618; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: B. M. R.; Advogada: Tania Regina Azzolin de Avila (OAB:
256039/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º