TJSP 18/10/2022 -Pág. 2048 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
2048
Nº 1511292-68.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Francisco José Silva
Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Larissa Grimm Bakri (OAB:
308751/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1511434-38.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Aléx Roberto Leite de
Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram
provimento ao recurso Defensivo Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Machado Maglio
(OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1512124-21.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: D. A. M.
- Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Wesley Gomes
(OAB: 347129/SP) - Matheus de Oliveira (OAB: 355557/SP) - 8º Andar
Nº 1512355-31.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: ELIDOMAR PEREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram
provimento parcial ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos que constarão do acórdão
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público)
- 8º Andar
Nº 1513579-67.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Henrique
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram
provimento ao recurso Defensivo Advs: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP) - 8º Andar
Nº 1514446-60.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAURICIO ARAUJO
DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime,
negaram provimento ao recurso Defensivo Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 1519982-86.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte:
Mateus Pascini Ribeiro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Acolheram
parcialmente os Embargos Infrigentes. Os Desembargadores Silmar Fernandes e Sérgio Coelho rejeitavam os embargos. O
Desembargador César Augusto Andrade de Castro acolhia os Embargos Infringentes. Por fim, os Desembargadores Roberto
Grassi Neto e Alcides Malossi Júnior, com a tese intermediária, que prevalece, acolhiam parcialmente os Embargos Infringentes
para reconhecer o concurso formal impróprio Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1520623-74.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte:
ALEX SANTOS SOUZA - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Por maioria de
votos, acolheram os presentes embargos infringentes a fim de que prevaleça o d. voto minoritário, afastando, consequentemente,
a agravante descrita no artigo 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal e redimensionando a pena do embargante Alex Santos
Souza para 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 08 (oito) dias-multa, no piso legal, nos termos do
voto do E. Des. Sergio Coelho, parcialmente vencido o E. Des. Grassi Neto. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1523672-46.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DENIS VIEIRA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. Advs: Leonardo Padilha Carvalho (OAB: 186399/MG) - 8º Andar
Nº 1525124-71.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Igor de Sousa
Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso
defensivo, mantida a r. sentença monocrática, também por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de prisão, após o
trânsito em julgado.V.U. Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 1537114-32.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: E. L. M. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso Defensivo, nos termos
que constarão do acórdão Advs: Julio Cesar do Amaral (OAB: 436856/SP) - 8º Andar
Nº 2000314-77.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Praia Grande - Embargte:
Marcos Soares - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os
embargos. V. U. Advs: Marcos Roberto de Campos (OAB: 210945/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º